Dos dias em que o vento nos afasta do mar - 13º sopro: Conceição do Rio Verde e as dúvidas sobre o valor das privatizações

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Se a bala acaba, se o jogo acaba, se a vida acaba, por que diabos a viagem não há de acabar? Já se iam doze dias de navegação a seco (seco mesmo, a temperatura média desse período foi de 30 graus sem chuva), e o bolso estrila, não tem jeito. Ainda deu tempo de pegar uma piscina para refrescar o cadáver, até que fizemos as malas, demos um beijão na Regina de Caxambu e capamos o gato rumo a São Paulo, nossa desmazelada terra da garoa, passando antes por Baependi novamente, onde a patroa viu uma planta que gostou. Acontece que a fome é coisa que nos acompanha mais que a própria sombra, e bem pouco tempo depois de sair, houve o clamor estomacal. Como o Leão da Montanha, saímos pela direita e demos uma esticadinha até Conceição do Rio Verde, em busca de uma despedida gastronômica honrosa.

A ponte acima, naturalmente, passa por sobre o rio que parcialmente nomeia a cidade. O Rio Verde nasce na parte alta da Mantiqueira e vai desaguar na represa de Furnas. A outra parte do nome, Conceição, diz respeito à padroeira do local, Nossa Senhora da Conceição, cuja igreja tem o estatuto de basílica.

Basílica, em sua origem, significa residência do basileu, aquele que governa. Tem outro sentido na estrutura católica, e é usada para diferenciar certas igrejas com alguma particularidade em relação às outras. Isso significa que o papado fez alguma deferência especial a esta igreja, provavelmente por sua beleza arquitetônica ou valor histórico. Como foi restaurada recentemente, está em excelente momento de ser visitada.

É mais uma igreja dedicada a Nossa Senhora da Conceição, como é tão comum no Brasil e em Portugal. A Imaculada Conceição é um dogma do Catolicismo que proclama a pureza de Maria, mãe de Jesus. As suas eminências chegaram à conclusão de que, para conter o útero portador de uma divindade, o corpo de Maria não poderia carregar consigo o pecado original que toda a humanidade possui, desde que Adão e Eva resolveram concluir que estavam pelados. Desta forma, crê-se que Maria já nasceu preparada para receber Jesus, e, por isso, foi concebida livre de pecados. Complexas coisas da fé.

O interior da igreja, da mesma forma que tantas outras, como o paulistano Mosteiro de São Bento e a igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Carmo de Minas, possui doze colunas que são respaldadas pelos doze apóstolos, fazendo clara referência à pequena assembleia que deu suporte aos inícios do Cristianismo. São esculpidos em tamanho natural, e, pelo que entendi, também fizeram parte do processo de reforma geral da matriz.

Em uma de suas laterais, há um curioso acervo de santos, e não entendi muito bem o seu propósito. Talvez haja algum tipo de revezamento, dependendo da época do ano, ou sejam expostos unicamente na comemoração específica de cada um deles. De qualquer forma, há imagens de São Lourenço, Sagrada Família, São João Paulo e outros. Além disso, há os quadros do beato Padre Victor, já idoso...

... e da Nhá Chica, também aqui reverenciada, como em toda a região, e de quem cumpri a promessa de contar mais um pouco em meu último texto.

Sim, eles também estão em um dos nichos operacionais da igreja, ladeando a imagem de Nossa Senhora da Piedade, eternizada na Pietá de Michelangelo Buonarroti.

Ainda no âmbito religioso, há, na parte mais alta da cidade, um convento que abriga a Congregação de Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus, mais conhecidos como betharramitas, em referência a Bétharram, região francesa que abarca a cidade de Lourdes e onde São Miguel Garicoïts fundou a tal ordem, dedicada a dar apoio intelectual em igrejas, escolas e seminários.

Anexo ao prédio do convento, há um espaço aberto ao público denominado Centro Cultural Libertas, que é composto especialmente por uma biblioteca e um playground, e que dá palestras e cursos, como o de informática.

O restante da cidade tem a tipicidade de tantas outras cidades pequenas do interior, com sua tranquilidade típica e elementos comuns, como uma praça com coreto...

... e as jardineiras que espalham sua beleza pelas redondezas dos parquinhos e das casas com técnicas de construção antigas, que abrigam o comércio local.

Assim como ocorreu quando visitei Lavrinhas, ou quando rodei por Sapucaí-Mirim, passei por Conceição do Rio Verde “de passagem”, o que me fez ter uma visão muito pequena da cidade. Mas este município faz parte do Circuito das Águas Mineiro, o que nos faz supor algumas fontes, ao menos espalhadas pela zona rural. Em um sonho de perfeição, deveríamos seguir aqui o exemplo das cercanias e ter um Parque de Águas. Ele existe, e se chama Águas de Contendas. E se encontra fechado.

Mais do que isso... Ele se encontra abandonado e interditado.

A história toda é a seguinte: desde 97, uma empresa de envasamento de água mineral arrendou a área do parque, com a condição de mantê-lo aberto e funcional. No entanto, a vigilância sanitária interditou a fábrica por falta de adequação nos processos produtivos (leia-se falta de higiene). Feito isso, os arrendatários abandonaram a manutenção do parque, o que deu no que deu: tudo estragado e precisando ser refeito.

O parque tem, originalmente, quatro fontanários. Atualmente, há duas mangueiras que levam para o lado de fora do parque, onde os moradores e visitantes ainda podem coletar água. A briga toda parece que foi resolvida, e há a promessa de recuperação do parque em seis meses. Vi o projeto e, se levado a cabo, honrará a cidade como participante do Circuito.

O bairro tem esse nome porque é fruto de muita disputa entre as terras. Parece-me uma espécie de estigma, já que a briga entre a empresa arrendatária e a CODEMIG, órgão estadual, impedia a prefeitura local de colocar a mão na área, ainda que quisesse. Como é razoavelmente florestado, talvez não seja tão difícil sua recuperação.

Descaso do poder público? Acho que não resta dúvida. Mas é preciso olhar para a questão com um pouco mais de calma do que estamos habituados. O primeiro impulso é dizer que o governo é um incompetente completo, e que um empreendimento como este parque deveria ser privatizado. O dono cobraria pelo acesso, mas garantiria bons serviços. Esse é o pensamento simplista, que temos quase sem perceber que privatização mal sucedida foi exatamente o que aconteceu aqui. É que temos essa onda atual, que, a bem da verdade, muitas vezes se justifica. Privatizações sempre ocorreram, com os resultados que tão bem conhecemos – uns bons, outros ruins. Na conta dos bons, vou contar ou refrescar a memória dos tempos da Telesp, Telerj, Celepar, Telemig e outras companhias estatais de telefonia. Telefone não era para qualquer um. Era algo tão caro que fazia parte do patrimônio financeiro da pessoa, tanto que era declarado no imposto de renda, na parte de declaração de bens. Ainda assim, era um negócio concorridíssimo, dada a oferta limitada. Quando o governo abria um plano de expansão da rede telefônica, as inscrições eram tantas que se formavam filas quilométricas à frente das agências em que os pedidos eram protocolados. E não havia garantia de contemplação. Como por um tempo a ordem era estabelecida cronologicamente, o pessoal começou a pernoitar na frente das agências, da mesma maneira que as tietes fazem à porta dos estádios, quando um ídolo teen qualquer desembarca em terra brasilis. Depois disso, por alguns anos aguardava-se a cartinha da Telesp, que mandava pagar ou arrumar financiamento para a aquisição da linha. Era momento de festa para alguns desesperados. Se fosse impossível aguardar o plano de expansão, o negócio era recorrer às bolsas de compra e venda de linhas telefônicas. Sim, existia isso. Com duas claras desvantagens: era muito mais caro e não lhe vinham as ações da Telesp, que eram adquiridas na marra no plano de expansão, mas que podiam ser vendidas a um preço razoável no mercado de investimentos. Não dá para dizer que a privatização do setor não melhorou radicalmente a telefonia no país, por mais que se reclame das operadoras. Isso ajudou, e muito, a mitigar a ojeriza que eu tinha pelas privatizações.

Mas há o lado de lá, as privatizações que não povoam nossos sonhos. Nos meus tempos de criança, era comum passar perto da administração regional da Vila Prudente (hoje subprefeitura) e ver as enormes retroescavadeiras e pás mecânicas colocando suas monstruosas cabeças por cima do muro. Se você entrasse lá, veria ainda os rolos compressores, as betoneiras, os espargidores de piche, as fresadoras de asfalto, os carros-pipa, tudo para que a própria prefeitura, com sua habitual leseira e burocracia, cuidasse das obras viárias. Hoje, se há alguma dessas máquinas, é para algum serviço muito eventual ou é ferro-velho em decomposição. Todo esse serviço foi terceirizado, há um bom tempo. Eu diria que antes ainda da privataria tucana onda de privatizações ocorrida na década de noventa, que trouxe o tema à tona e à moda, com benefícios, como já vimos. Por outro lado, se pensarmos que a prefeitura não realiza mais obras diretamente, concluiremos que o mesmo ocorre no plano estadual e federal, e observaremos que, ainda assim e a custo, obras de construção e manutenção são realizadas, desta vez por empresas privadas. Sabem quais? OAS, Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Construcap, Odebrecht e outras menos votadas, famosas vocês sabem bem no que. Em suma, privatização não é garantia de eficiência, nem livra da corrupção.

E aí hoje em dia, com nosso país idiotamente dividido, vemos um monte de gente acenar com soluções mágicas, pré-fabricadas. Por um lado, há a ideia de que o Estado malvadão é o culpado por todas as mazelas, consumindo recursos infinitos para distribuir ineficiência. Por outro, argumenta-se que o custo do lucro das empresas que ganham privatizações é exatamente retirar verbas que poderiam ser aplicadas socialmente. Opina-se que o país é composto por miseráveis gerados pela existência de uma privilegiada elite branca, que tem o dever de cooperar minimamente com aqueles que lhes dão base para pisar; e também que o brasileiro se tornou acomodado, dormindo no berço esplêndido do assistencialismo governamental. E todo mundo tem uma fórmula escrita na cartilha para resolver tudo em um sortilégio instantâneo. Bem, esse é um discurso que cabe bem na boca dos políticos, e não na cabeça de quem pensa. Por isso mesmo, ainda que eu tenha uma propensão a medidas progressistas, vou buscar explicação na obra de um conservador. Que, diga-se de passagem, não é sinônimo de reacionário. Vamos olhar para Michael Oakeshott.

Oakeshott é um filósofo político inglês que foge ao estereótipo do conservador. E, bem medido e bem pesado, suas teses não visaram apoiar nenhum partido, como o Conservative and Unionist Party, mas, pura e simplesmente, analisar política. Aliás, por não querer se envolver em política a não ser como um analista, recusou a indicação para a Câmara dos Lordes feita por Margareth Tatcher, ícone maior dos conservadores ingleses. Ele não tinha aquela imagem de velho turrão, vociferando raivosamente contra todos os que atentavam contra a moral ou mudanças no escopo social vigente, vomitando intolerâncias, vendo teorias da conspiração até em símbolos do consumo, enquanto enche a sala com a fumaça de seu cigarro fedorento. Inclusive, casou-se várias vezes e, já sexagenário, foi pego em cenas tórridas em um local público, o que lhe custou a indicação para um título de sir (que, de resto, pouco provavelmente aceitaria). Tinha para si uma visão laicista, que não costuma coadunar com a concepção de tradições arraigadas e exclusivistas dos conservadores, e esse tipo de atitudes vai dando a ele uma cara muito mais simpática e intelectualizada, descolada de posições extremistas, e, estando com menos barreiras, torna sua leitura bastante palatável, agradável até.

Feita toda essa pantomima, vamos ao que interessa. Sua principal peleja é contra o que ele chama de política racionalista. Algo contra Descartes, Spinoza ou Leibniz? Não, não é esse o sentido. O que Oakeshott chama de racionalismo é a redução do campo de ação na vida política a um conjunto de ditames de ordem teórica. Em outras palavras, um racionalista é aquele que planeja todo um sistema político no interior de um gabinete, como se fosse a planta de um prédio, para só depois colocar a mão na massa. Isso pode até dar certo nos projetos de engenharia, mas, ao trasladar essa técnica para o campo social, o racionalista “esquece” que há seres humanos e a História a fazer suas marolas, de modo que um projeto teórico fixo só pode sair molhado, a não ser que se lance mão da força. Só isso já nos faz perceber o quanto um racionalismo político é altamente ideológico.

Nosso caro filósofo imagina que essa sanha por tornar a Política uma instituição científica, como se fosse possível reger a coisa pública através de leis e postulados, vem do Iluminismo, o período de extremo otimismo na humanidade que se seguiu à Revolução Francesa e aos avanços tecnológicos que surgiam cada vez mais em profusão. Mas agora estamos no período das Guerras Mundiais, e as ideologias de livro, como o nazismo e o comunismo, prometem uma reforma geral do mundo e da sociedade ao serem estabelecidas suas regras. Seu programa somente olha para frente, para a sociedade refeita, e é aí que mora seu principal defeito, pois tudo o que a humanidade realizou desde seu surgimento é jogado na vala, incluindo valores e experiência.

A Política é por demais volátil. É claro que encontramos cada jabuticaba no Brasil que se torna muito difícil usá-lo como exemplo. Mas pensem em quantos encontros de ocasião já foram feitos nestes tristes trópicos. O Lula que tanto combateu a ditadura é o mesmo que aperta a mão de Paulo Maluf. O FHC que saiu do país exilado é o mesmo que se alinha a próceres oriundos da repressão, como ACM e Marco Maciel. O Temer que é o principal “parça” da Dilma é o mesmo que comanda sua derrubada, e o Aécio que lhe apoia nessa empresa é mantido no seu cargo pelo Senado que propugna uma ética de conveniências. Mas é exatamente aí que percebemos que não há mapa confiável quando se atravessa um campo minado. O que vale neste caso é muito mais a vivência que se tem na gestão dos negócios políticos do que um plano traçado. Temos a tendência atual, por motivos óbvios, a querer demolir nosso sistema político e implantar um outro, prét-a-porter, que resolveria a questão política. Duvido que um cara como Oakeshott concordaria com coisa semelhante.

Novamente, é na experiência que residem as melhores chances de bom funcionamento da mecânica governamental. Não a experiência advogada publicitariamente pelos candidatos a cargos públicos, mas a experiência acumulada através da prática e da participação na vida social, entender como as coisas se desenrolaram até se tornarem o que são no momento presente. Nesse sentido, o conservadorismo não é propriamente uma ideologia, mas um método, que tem em si a percepção de que não existe mundo perfeito, mas mundo possível. A própria história demonstra que as relações sociais e humanas vão se aperfeiçoando por si só, e as crises ocorrem justamente quando uma mudança radical nas instituições é implementada. Uma disposição conservadora não pode ser vista apenas como uma vontade de manter privilégios, mas perceber que o presente vivido deve ser aproveitado por aquilo que as tradições formaram. Elas não ocorrem no vazio, mas em uma constante busca de soluções para os conflitos que encontram no próprio mundo. É preciso notar que Oakeshott não enxerga o conservadorismo como uma lei natural, onde há um mundo privilegiado para os melhores, ou onde existe uma casta eleita pelos deuses, e que, portanto, é digna de suas salvaguardas. Antes disso, o grande segredo do conservadorismo é justamente a sua raiz empírica, sua capacidade de representar o que o acúmulo de experiências produziu em termos práticos.

Em suma, o conservadorismo se opõe ao racionalismo porque, entre ambos, é o primeiro que reflete o próprio desenrolar da vida e da obra humana. O racionalismo obscurece a vida real, por trazer ideias engessadas, privilegiando a teoria em detrimento da prática, com o mundo que nos rodeia sendo vivido praticamente, e não teoricamente, o que gera um descompasso entre o que se idealiza e o que ocorre de fato. Ele traz o exemplo do músico – dê a alguém um trompete e uma partitura. O que ela fará? Nada, a não ser que já tenha passado pela experimentação de ambos. É a isso o que o racionalista se contrapõe, tentando criar uma sociedade idealizada, mas que não passará pelo crivo da própria existência. Ela é imprevisível, e não é possível enxergar as contradições que vão se encontrar antecipadamente, e quando elas ocorrerem, não se achará resposta no manual.

E é aí que as ideias de Oakeshott podem ser usadas contra a própria ideia de conservadorismo que tanto vemos por aí. Também os ditos conservadores têm pacotes prontos de ideologia, sabendo muito bem a quem defender e a quem odiar. Ainda que não possuam um códice fechado (pelo menos não há um Marx ou um Gentile), há regras intensamente claras de um ideário que está menos preso à experiência no mundo do que a um discurso pronto. Quem é conservador, por exemplo, obrigatoriamente apresenta um substrato religioso, um liberalismo econômico que contrasta com rigidez moral, uma manutenção do status quo das camadas mais privilegiadas, uma valorização do mérito, sem grandes variações entre si. Pretendem uma pureza que lhes igualam aos racionalistas, porque, no fundo, é nisso que acabam por se transformar: em tendências a se prender a dogmas. É por isso que as teses de Oakeshott são aplicáveis ao próprio conservadorismo, e é isso que lhe torna único.

Concordo com ele? Não. Sou ainda mais pessimista, e creio que há certas coisas com as quais o mundo nunca soube lidar bem, e a experiência, nesse sentido, não tem muita coisa a trazer, até mesmo porque sempre persistiram pedaços da população que se privaram de alguma necessidade básica, e a prática nunca soube lidar com isso. Há certos momentos em que você se defronta com uma pessoa faminta e é necessário que se faça algo por ela. Perpetrar a exclusão de camadas inteiras da população sempre significará uma falsa vantagem, porque terei que torrar os tubos para me proteger delas, não é verdade? O conservadorismo nos dá a impressão de que não devemos nem mesmo tentar. Outra coisa. Não traçar uma linha a seguir significa não planejar. De que modo posso fazer um plano se ele sempre poderá ser modificado pelas contingências? Mas a ausência de planejamento só pode conduzir a uma anomia, porque não tenho como avaliar se algo vai bem se eu não tenho nada para me balizar. Quem sabe não tenha sido exatamente isso o que aconteceu com o parque de Águas de Contendas? Como teriam se dado as coisas caso existissem planos de contingências bem descritos, que previssem um fracasso em sua privatização?

Mas é perfeitamente possível respeitar esse conjunto de ideias da maneira como ele é colocado por Oakeshott. Virar o rosto para pensamentos que não gostamos não é uma atitude das mais filosóficas, principalmente quando são colocadas de maneira clara e inteligente, e ainda que não concordemos com absolutamente nada delas.

Recomendação de leitura:

Mais uma vez repito. Radicalizar o pensamento não é uma atitude digna de quem pretende, mais do que filosofar, ter a cabeça aberta. É preciso escutar o que todos têm a dizer e, a partir daí, concordar e se contrapor com aquilo que coaduna ao nosso pensamento. Como posso criticar algo se nem mesmo o conheço? O nome disso é preconceito, e não gostamos disso. Recomendo a seguinte obra de Michael Oakeshott, principalmente para aqueles que acham que não existem bons autores no espectro do conservadorismo.

OAKESHOTT. Michael. O Racionalismo na Política in Conservadorismo. Veneza: Ayiné, 2016.