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sábado, 9 de março de 2019

Navegações de cabotagem - O Memorial da Água de Leme: sobre o direito que temos de transformar nossas cidades

Olá!

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Eu sempre fui um corujão, e transferi essa herança para meu menino mais velho. Menino modo de dizer, o gajo já tem 26 anos, mas é aquela coisa... Filho hoje, filho ontem, filho sempre, e, como tal, acabamos fazendo alguns mimos eternamente. Um deles diz respeito à minha capacidade de render melhor à noite do que de dia, tão bem repassada ao primogênito que ele se torna quase incapaz nas primeiras horas da manhã. Isso porque a vida parece se iniciar para ele depois das vinte. Já era assim na barriga da mãe: silêncio e imobilismo de dia, inquietação e pontapés à noite. Exageros à parte, isso significa que, para ele levantar quase de madrugada no domingo, pegar 200 km de estrada e prestar um concurso público, temos diante de nós uma tarefa quase hercúlea, e até perigosa. Sendo assim, melhor que eu mesmo o embarque em meu inefável Bedelho e o encaminhe até o local de prova, para que ele possa dormir mais duas horas e pouco, mitigando os riscos e dando-lhe um pouco mais de alerta na prestação do certame. Quanto a mim, a natureza do envelhecimento tratou de reduzir muito a necessidade do sono. Se eu for dormir à meia-noite, às cinco estou bem apto a pegar uma rodovia enfadonha como a Bandeirantes por umas quatro ou cinco horas sem tirar de dentro.

Vamos a Leme, cidade da região de Limeira, com seus cerca de 100.000 habitantes. Uma cidade de porte médio, portanto. É daquelas cidades mais novas, do tipo planejado, com a maioria de suas ruas e quarteirões formando quadriláteros perfeitos, um distrito industrial bem definido e alguns bairros mais afastados formando novos núcleos urbanos. Não há muito o que se fazer no domingo, mas esse é um dos espíritos do epicurismo – encontrar prazer onde ele não existe, porque ele existe onde nós quisermos que ele exista. Aff... que confuso. O fato é que nem só de queimar o couro cabeludo no sol se compôs essa minha viagem e minha espera. Há, em um cantinho meio escondido, um local meio inesperado em Leme, e que descobri meio que por acaso. É o Manancial Landgraf, uma espécie de parque de nascente onde está instalado o Memorial da Água. É para lá que eu vou.



Vamos começar fazendo os esclarecimentos necessários. Ricardo Landgraf foi um prefeito de Leme cuja família era a antiga proprietária da área que hoje é ocupada pelo projeto, uma fazenda que possuía um produto absolutamente necessário para a existência do município: água. O nome, por conseguinte, é uma homenagem a essa pessoa.



O cheiro forte de esterco nas redondezas denuncia que estamos em região rural. Isso nos ajuda a compreender que estamos perto das nascentes de fontes naturais, ideais para o consumo de uma população, mas que precisa passar por alguns processos que garantam a qualidade da água.



O processo todo, observado de perto, parece tremendamente simples em uma estação tão pequena, que era adequada para a década de 50, quando foi fundada. E é justamente esse o espírito deste parque – explicar o funcionamento de captação e tratamento hídrico. Como a entrada do memorial é em um baixio, vamos conhecendo o processo na ordem inversa. Os tanques são utilizados para filtragem e armazenamento da água.



A água chega à filtragem por efeito do escoamento, utilizando a boa e velha gravidade, em uma canalização aberta aproveitando o declive natural do terreno, já com seu curso devidamente retificado e de modo a utilizar com maior eficiência a quantidade hídrica disponível.



Isso evidentemente acontece em um determinado ponto, mais acima, onde o pequeno regato começa a penetrar em um adensamento do bosque, ou seja, a mata ciliar foi bem pouco desmatada originalmente para a realização dos trabalhos de coleta.



A manutenção desta área, portanto, foi o principal fato do seu aproveitamento atual. É óbvio que com o grande crescimento populacional de Leme, era impossível que um pequeno vertedouro desse conta do abastecimento do município. Mas foi exatamente essa preservação que permitiu o uso como área de lazer.



Na medida em que se sobe o morro, mais e mais se penetra em meio natural, e ainda mais bonita vai ficando a paisagem. O calçamento deixa de existir, e a diversidade de espécies vai se tornando destaque. Há figueiras, caetés, mangueiras, samambaias e palmeiras, com a correspondente multidão de insetos.



A nascente da fonte d’água fica bem imiscuída por dentro da mata, e o ponto onde é possível começar a acompanhá-la é este aí embaixo. Daí para frente, só o seu pequeno curso natural, que, no final das contas, é a origem do Córrego do Constantino.



O caminho continua através de trilhas. Pelo que consegui entender, o parque abre durante os finais de semana e feriados, mas só até as 16:00. Eu queria ter obtido mais detalhes, mas a partir desse ponto o registro se defrontou com a corrida contra o relógio.



Algumas espécies são bastante curiosas. Eu não consegui entender se os longos ramos desta árvore são naturais ou se houve algum tipo de intervenção humana para deixá-lo alongado assim.



De qualquer forma, o espaço é equipado com lixeiras, placas indicativas e motivacionais (detesto motivacionais), e muito do que é utilizado para sua manutenção vem do reuso de seus recursos. Um exemplo são as madeiras utilizadas nos reforços dos degraus. Certos pontos são meio íngremes demais para contar apenas com a borracha dos calçados.



O final das trilhas mais visíveis é o cerramento das matas. Para o lado de lá, pude saber que há vastas plantações, com uma boa porção de eucaliptos e silos de armazenagem de grãos da CASP, sinal de presença dos agronegócios. Essa vocação vem de muito tempo já, quando foi montada uma pequena gare nas terras de Manoel Leme, visando transportar a produção de café local, e nomeando o futuro município.



A criação do Memorial da Água é, sem dúvida, uma ideia feliz. De um espaço que poderia simplesmente voltar ao seu propósito anterior, uma fazenda como outra qualquer, desenvolveu-se uma proposta pouco comum, que conserva seu aspecto ambiental e reserva seu contexto histórico. Nestes tempos em que se discutem com raiva políticas públicas, é bom perceber que ainda existem atitudes que ao menos discutem algumas velhas questões. Por exemplo: como cidadão, qual é o direito que eu tenho de opinar ou de interferir na constituição do ambiente em que habito? Há democracia na maneira com a qual nossas cidades são construídas? Essas são algumas das perguntas em que podemos nos remeter a Henri Lefébvre para tentar arguir.

Lefébvre foi um filósofo e sociólogo francês do século XX, cujo principal tema de trabalho foi a maneira como o sistema de produção capitalista moldou a edificação do meio urbano e como esse substrato limita os direitos democráticos de participação na vida das cidades. Cheira a marxismo? Sim, cheira, porque É marxismo. Coloque seus preconceitos no baú e conheça o autor antes de criticá-lo, por favor. Não seja mais um tolo.

Muito bom... o que é uma cidade? Curto e grosso, é o espaço físico onde uma sociedade se projeta. Eis que, eminentemente, e ainda que se conserve alguma quota de seu meio natural, a cidade é produto da mão humana, e que carrega suas características. Sendo assim, uma cidade plasma as relações sociais que nela se deslindam. Mas já chegamos nisso, porque a cidade nem sempre foi assim. Aliás, é só a partir da modernidade que a cidade ganha a cara que conhecemos hoje.

Peguemos, por exemplo, as cidades na Idade Média. As pessoas não viviam nelas, mas nos feudos, a divisão territorial composta pelas terras dos nobres, que, via de regra, tinham um castelo senhorial e as habitações dos vassalos em sua redondeza. A cidade, por esta era, consistia no local para onde os camponeses e artesãos se reuniam para praticar o comércio de suas mercadorias, em um ambiente semelhante a uma feira. Esse era o burgo, que deu origem ao termo burguesia, mas esta é outra história, bastando saber que a cidade não era o lugar onde as pessoas habitavam, mas onde levavam uma espécie de vida pública.

Com o advento da industrialização, a cidade ganha um novo sentido, bem diverso daquele que tratamos agora. Vamos olhar para uma república incrustrada em Terra Brasilis, e lá poderemos compreender um pouco melhor o que sustentarei daqui por diante. Vamos para a Mooca, minha terra natal.

Quem a conhece bem, sabe que era composta de um grande número de fábricas e inúmeros cortiços, alguns ainda hoje resistentes. No geral, essa conformação deu lugar ao dueto condomínios e centros comerciais, mas há um autêntico museu urbano a céu aberto, na parte baixa do bairro: na rua dos Trilhos, a enorme fábrica têxtil dos Crespi, família italiana que veio fazer fortuna por aqui, que ainda tem em seu entorno uma grande quantidade de casas e vilas operárias. Em uma época onde a imigração fazia com que mais de dois terços da população de São Paulo fosse estrangeira, a grande indústria era o centro para onde convergia toda uma população satélite. O pequeno estádio do Juventus, no mesmo quadrilátero, tem o nome oficial de Conde Rodolfo Crespi, e não à toa. O Cotonifício Crespi era o dono do campinho, que era franqueado aos operários para seus raros momentos de lazer. Em resumo, toda a vida da comunidade orbitava pelo núcleo da fábrica, em uma lógica que atendia precipuamente seus interesses. Era vantajoso ao empresário que seu empregado morasse por perto – atrasos e ausências ficavam mais difíceis de justificar, e sua influência se fazia sentir até em dias não úteis. Além disso, a disponibilidade da moradia fixava o operário ao seu local de trabalho, e todo o entorno passa a depender do empreendimento maior.

Agora vejam que coisa legal. Na medida da prosperidade, os proprietários deixavam de habitar os anéis que circundavam suas empresas, cheias de operários que poderiam lhe interpelar por melhores condições, cheias de poluição que suas próprias chaminés emanavam, cheias do trânsito complicado que seus próprios embarques causavam, e se deslocavam para bairros afastados, mais calmos e melhor amparados pelo poder público. O próprio Conde Crespi foi morar na Avenida Paulista que, ao lado dos Campos Elíseos e dos Jardins, eram recantos da classe alta. E, dessa forma, a cidade vai se construindo em um novo modelo, completamente dependente dos interesses de quem tem posse de capitais.

Bem, e por que essas áreas eram aprazíveis? Não foi porque Crespi, Matarazzo e compagnia bella meteram as mãos em seus locupletados bolsos, mas porque os sucessivos governos atendiam suas demandas com mais benemerência que aos bairros proletários, simples assim. Com altíssimo investimento em infraestrutura realizado por prefeitura e governo do Estado, é dessas regiões as primeiras ruas asfaltadas, os primeiros postes de iluminação, os primeiros sistemas de saneamento básico, em locais pouco sujeitos a enchentes e outros percalços. A segregação começa no próprio espaço da cidade, que tem áreas reservadas e edificadas para que seu acesso não seja possível a todos. A construção de condomínios é só a cereja do bolo do processo impulsionado pela visão individual do capitalista: a cidade é boa se for boa PARA MIM.

Lefébvre explora o conceito de alienação para compreender porque esse modelo de ocupação espacial é geralmente bem aceito na sociedade. Marx já afirmava que, em um espectro capitalista, o que importava de fato em um bem era seu valor de troca, e não seu valor de uso. Este último diz respeito à satisfação de uma necessidade, enquanto o primeiro faz remissão ao valor que se pode obter deste mesmo objeto. Vou lançar mão de uma conhecidíssima passagem bíblica para exemplificar a diferença: o prato de lentilhas. Vamos transpor o texto do site Bíblia Católica (Gn 25, 24-34).

"Chegado o tempo em que ela devia dar à luz, eis que trazia dois gêmeos no seu ventre. O que saiu primeiro era vermelho, e todo peludo como um manto de peles, e chamaram-no Esaú. Saiu em seguida o seu irmão, segurando pela mão o calcanhar de Esaú, e deram-lhe o nome de Jacó. Isaac tinha sessenta anos quando eles vieram ao mundo. Os meninos cresceram. Esaú tornou-se um hábil caçador, um homem do campo, enquanto Jacó era um homem pacífico, que morava na tenda. Isaac preferia Esaú, porque gostava de caça; Rebeca, porém, se afeiçoou mais a Jacó. Um dia em que Jacó preparava um guisado, voltando Esaú fatigado do campo, disse-lhe: “Deixa-me comer um pouco dessa coisa vermelha, porque estou muito cansado”. (É por isso que puseram o nome a Esaú Edom.) Jacó respondeu-lhe: “Vende-me primeiro o teu direito de primogenitura”. “Morro de fome, que me importa o meu direito de primogenitura?”. “Jura-mo, pois, agora mesmo” – tornou Jacó. Esaú jurou e vendeu o seu direito de primogenitura a Jacó. Este deu-lhe pão e um prato de lentilhas. Esaú comeu, bebeu, depois se levantou e partiu. Foi assim que Esaú des­prezou o seu direito de primogenitura." 

Pois bem. O que é o prato de lentilhas nessa história toda? Um bem, para quem poderia ser atribuído um valor. Esaú lhe atribui um valor de uso, porque tinha uma necessidade imediata a ser satisfeita: aplacar sua fome. O foda-se que ele aplica ao seu direito à primogenitura dá dimensão do que lhe importava naquele momento. Uma insossa tigela de lentilha e um teco de pão parecem muito pouco para quem não tem fome de comida, mas sede de poder. Essa última é a moção de seu irmão Jacó. O prato de lentilha vale bem pouco para lhe saciar a fome, mas lhe garante um investimento – a primogenitura, o direito de autoridade sobre a família após a morte do patriarca, reservado ao seu irmão mais velho por mandato divino, vejam vocês. Para Esaú, a lentilha tem um valor de uso; para Jacó, tem um valor de troca. Vou retomar esse tema em breve, com mais detalhes, até porque é mais complexo do que o exemplo faz transparecer, mas por ora é suficiente.

Quando você vê crianças brincando em um dos raros terrenos da Pauliceia Desvairada, está testemunhando o valor de uso de um espaço. Naquele momento, não há nenhuma preocupação com o preço daquele pequeno território, que tem outras destinações: jogar bola, correr, escavar minhocas, sentar e comer lentilhas como faz Esaú, seja lá o que for. Mas aquele terreno tem um dono, alguém que lhe valora pela troca, e quando esse proprietário achar por bem, pode realizar o preço, como faz Jacó com suas lentilhas, vendendo o terreno para uma construtora, cujo primeiro ato será murá-lo e impedir o acesso. A dissonância entre uso e troca causará estranheza nas crianças, que perguntarão aos seus pais o motivo pelo qual o seu grund da Rua Paulo foi perdido. E aí o modelo de alienação opera: “as coisas são assim mesmo”, em geral associando o fato a alguma vontade divina e a esperança de que um dia o mesmo possa ocorrer a eles, se deus quiser.

Dessa forma, o espaço de convívio público vai se exaurindo cada vez mais. O lugar de brincar agora é um clube, que é pago, ou um parque, que, em nossa pujante metrópole, vem sendo constantemente ameaçado de privatização. Segundo Lefébvre, esses paradigmas ferem o nosso direito à cidade, um direito coletivo de interagir com o meio onde vivemos, de transformá-lo e nos transformar. É por meio da associação de nossas vontades que a cidade se move, pulsa, vibra; e não por uma disposição individual. Há um corpo político em formação a cada vez que nos reconhecemos como uma organização coletiva, como se fôssemos só um, e este é o caminho pelo qual nos tornamos manifestos, mas que muitas vezes se encontra tolhida pela lógica do sistema capitalista, que atribui propriedade a tudo. Se tudo é mercadoria, inclusive o espaço de nosso convívio, e portanto tem dono, como podemos falar em democracia?

A resposta, segundo Lefébvre, é fazer voltar o valor de uso à cidade. Não há sentido em se conformar de passar quatro horas dentro de um ônibus todos os dias para trabalhar. Era o que eu fazia antes de me mudar para a Sé, com custos, evidentemente. Toda alteração de modelo que vise dar benefício a uma coletividade faz parte da proposta de Lefébvre. Há esbravejamentos – instale uma faixa exclusiva de ônibus e veja a grita de quem lança mão do transporte individual. Mas isso também ocorre justamente pelo processo de alienação e a consequente falta de percepção coletiva.

Esta resposta não é definitiva; parece mais um desafio. Afinal de contas, se é a coletividade que deve construir a cidade, é impossível dar fórmulas prontas – cada comunidade tem suas próprias peculiaridades e anseios por uma vida melhor. E é importante não se cair em armadilhas. O conceito de direito à cidade passa a impressão de que dá subvenções a qualquer tipo de ação que seja executada no espaço municipal, mas isso pode enganar. Como o canal da implantação das políticas públicas são os governos, e a inversão de um mecanismo privatista faz logo pensar em uma lógica estatizante, a menção de um direito à cidade dá a ideia de que um poder público que se mexe, que faz coisas, seria o melhor panorama possível. Nem sempre, no entanto. É ótimo que se façam obras públicas, mas, além da questão de existir recursos para tanto, é primordial que não se plasme a mesma engenharia adotada até hoje, o de lançar recursos públicos para benefício de poucos. Um parque, por exemplo, costuma valorizar a área onde é instalado. E por quê? Porque seu acesso não é fácil para a cidade inteira. Uma política mais coerente com o princípio do direito à cidade seria, primeiro, melhorar o acesso de todos aos parques já existentes.

“A voz das pessoas deve ser ouvida”, parece ser o slogan do direito à cidade. Muitas vezes as coisas acontecem por si só, e basta que os governantes deem guarida ao próprio movimento da população. Cito como exemplo a pequena área ao lado da câmara dos vereadores, na esquina da Maria Paula com a Santo Amaro. Até bem pouco tempo atrás, aquilo era uma área vazia, que nunca foi tomada por mendigos porque os vereadores não gostam de ver miséria, espaventando os pobres-diabos para outros recantos do centro. O estranho efeito é que aquilo virou uma área espontânea de lazer, primeiramente com os skatistas, depois com as mães levando as crianças menores para passear e as maiores para brincar um pouco de bola ou de esconde. Um pouco mais tarde, vinham os jovenzinhos para falar bobagens e namorar. O fim da história, desta vez feliz, é que a própria prefeitura oficializou a área de lazer, instalando bancos e brinquedos de playground. Aquela esquininha virou um lugarejo pulsante, ocupado em nome do contentamento, um autêntico caso de uso do direito à cidade.

Eu gostaria de crer que, mesmo indiretamente, o Memorial das Águas vá ao encontro dos desejos e das necessidades da população lemense, que represente um atendimento legítimo ao seu direito à cidade que habita, e que a prática permanente seja um mote para outras cidades e para si mesmos. Bons ventos a todos!

Recomendações:

O Manancial Landgraf, que inclui o Memorial das Águas, é mantido pela Saecil, a companhia responsável pelo abastecimento de água em Leme. Seu acesso é bastante fácil, ficando a 194 Km do marco zero da capital.

Henri Lefébvre foi um escritor muito prolífico, e, como tal, bastante diversificado. Sua maior originalidade vem da abordagem marxista que deu à ocupação urbana. Ele não preconizava uma revolução comunista, mas um ângulo de visão dialético a partir do conflito de classes, entenderam? É por isso que ele é marxista, aprenderam? Para quem tem a mente aberta, recomendo o livro abaixo, que sintetiza seu ideário.

LEFÉBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

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