Data maxima venia: Sobre juízes e religiões, com direito a um rápido volteio pela história da Filosofia

Olá!

Antropologia é Filosofia. No texto abaixo, tentarei manter o meu distanciamento e colocar entre parênteses minhas convicções religiosas para analisar o tema com o máximo de isenção possível.

Algum tempinho atrás, um juiz da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou provimento a uma ação movida contra uma igreja evangélica pelo Ministério Público Federal, por conta da divulgação de vídeos considerados ofensivos a religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda (notícia aqui – retratação do juiz aqui). Alegou o doutíssimo magistrado que tais denominações não podem ser enquadradas como religiões, já que não possuem um texto base, não seguem uma hierarquia e não veneram um deus específico. O MPF recorreu da decisão e pediu nova liminar, que o tal juiz negou novamente, desta vez baseado na liberdade de expressão, item basilar da Constituição, e aproveitou para retificar os termos de sua decisão anterior, no que tange à polêmica definição de religião, extraída pelo juiz não sei d’aonde.

Para deixar minhas considerações um pouco mais claras, vou explicar rapidamente o que é uma liminar. Quem já for versado nessas artes pode saltar o parágrafo seguinte sem nenhum prejuízo, mas sinto-me na obrigação deste esclarecimento, já que este espaço é visitado preponderantemente por jovens, que talvez não compreendam bem essas sutilezas jurídicas.

Pois bem, uma liminar é solicitada ao juiz todas as vezes em que se deseja que o pedido seja atendido imediatamente, antes do julgamento da ação - dada a sua urgência. Para que um pedido de liminar seja atendido, ele deverá cumprir dois requisitos: o fumus bonis juris e o periculum in mora. São dois requisitos que buscam dar um mínimo de legitimidade e fundamento à antecipação dos efeitos do que se pede. O primeiro (“fumaça de bom direito”) significa que o pedido tem lógica jurídica e não infringe claramente nenhuma norma legal. O segundo (“perigo na demora”) indica que, se houver perda de tempo, há risco de não se ter os direitos assegurados. Exemplo para lá de comum: vou a um médico, que constata em mim uma doença qualquer de natureza grave e agenda uma cirurgia urgente. O convênio que eu pago todo santo mês, que corrói o fígado de minhas finanças, alega que não há cobertura. Vou no juízo e requeiro meus direitos, com pedido de liminar. Há fumus bonis juris: tenho um contrato regular com uma operadora de saúde, com as parcelas em dia e com previsão de cobertura, ainda que tacitamente. Há periculum in mora: trata-se de uma doença, em que há risco de agravamento ou morte se não forem adotados procedimentos médicos urgentes. Cumpridos esses requisitos, o juiz decidirá rapidamente pela concessão (ou não) da liminar. Reparem no seguinte: a concessão de uma liminar não significa que o mérito da ação tenha sido julgado. Não é uma garantia de vitória na demanda, é apenas uma antecipação dos seus efeitos.

O que o MPF solicitava em sua liminar era que os vídeos fossem retirados imediatamente do YouTube. Eu os assisti. São nojentos. Há tanta necessidade em certas religiões de que exista um inimigo a ser combatido que essa busca acaba por se tornar doentia. É preciso personificar o mal que elas veem ao seu redor, criar um diabo não basta. Nada melhor, neste caso, do que ter ao seu dispor uma religião oriunda de uma minoria, típica de sua cultura, que já é, explícita ou implicitamente, detestada pela sociedade (falem-me sobre as chapinhas). Pronto! Já temos nosso espantalho. Já falei sobre o tema anteriormente, deixo aqui o link. Basicamente, o mau e velho preconceito de cor.

Apesar disso, a questão aqui é menos pela não concessão da liminar do que pela tentativa de definição do magistrado do que é e do que não é religião. Por que foi utilizada uma argumentação desse tipo? Seria o ideal analisar os três requisitos que foram apontados como configuradores de uma religião, mas o farei mais tarde. Antes, e para melhor embasar minha tese, pedirei um pouco de paciência e convido-os a fazer um pequeno itinerário filosófico. Vamos lá.

Vivemos em um país ocidental, relativamente jovem, e que foi colonizado por europeus. Portanto, nossa base cultural, apesar de receber fortes influências indígenas, africanas e asiáticas, tem preponderância europeia, povo dominador que foi, e que, por sua vez, teve como berço a Grécia Antiga.

Desde a antiguidade, o homem tem a curiosidade como uma de suas grandes características. A humanidade teve desde sempre as perguntas clássicas na cabeça: Quem somos? De onde viemos? Qual a origem de todas as coisas? A ciência experimental era algo totalmente primário, o principal elemento a ser estudado era o universo ao alcance dos sentidos nus. Por exemplo, os homens olhavam para os céus e percebiam que a posição das estrelas permitia deduzir alguns traçados que se assemelhavam a objetos, a animais, a humanos. Não tinham como perceber as distâncias existentes entre si e elas, nem entre as próprias estrelas. Percebiam também seus movimentos. Esses desenhos se deslocavam pela abóbada celeste no decorrer do ano, e, como também era possível perceber seus ciclos e regularidades, foi possibilitada a associação de certos eventos com a posição dos astros, como a chegado do frio, do estio, da temporada de chuvas. A cada ano esses ciclos se repetiam sempre iguais, com raras exceções. Essa perfeição nos ciclos fez com que esse homem comparasse os mecanismos cósmicos com a volubilidade humana e com a mutabilidade dos eventos mais próximos. Isso o levou a duas deduções: não era possível explicar os fundamentos destas regularidades sem a existência de inteligências superiores a guiar o maquinismo universal; e se caso houvesse uma exceção, sua explicação se dava pela própria ação humana, que causaria o descontentamento dessas divindades. Uma guerra, por exemplo, poderia fazer com que as chuvas fossem mais torrenciais, ou inexistentes. A posição das constelações seria, portanto, indicações aos homens do que deveriam fazer: a época de plantar, de colher, de armazenar. Mas é uma mensagem difusa, não escrita, não presencial. E o homem busca explicações para que lhes sejam dispostas essas indicações e da perfeição dessas mensagens. E nascem os mitos, que vão se desenvolvendo através da história até se tornarem complexíssimos, como pode ser observado através do estudo da mitologia grega, um amplo conjunto de reflexos sobre a condição humana e suas origens.

Belo dia, e um cidadão chamado Tales, da cidade de Mileto, repropõe a maneira como o cosmos deve ser interpretado e dá uma reviravolta na abordagem ao conhecimento, dando o pontapé inicial àquilo que até hoje chamamos de Filosofia. O diferencial de Tales reside no axioma geral de que as explicações para a origem e composição das coisas estão nas próprias coisas. Ele buscava a arché, que representa a substância primordial e comum a todos os seres, sejam eles vivos ou inanimados. Tales concluiu que esse elemento era a água. Chegou a essa conclusão por motivos lógicos, por força do raciocínio. A água, por exemplo, é moldável. Ela adota a forma de seu recipiente quando em estado líquido ou gasoso, prescindindo do mesmo quando congelada. A água muda de estado físico com pouca variação de temperatura, muito diferentemente do que acontece com metais, que precisam de altas temperaturas para fundir (sim, eu sei, existe o mercúrio – mas lá Tales sabia que o mercúrio era um metal?) ou de gases, que precisam de temperaturas muito baixas para condensar. A água também está presente onde menos se espera. Da terra seca, fura-se um poço e se extrai água. Dentro de um quarto escuro, ao cair da noite, as paredes outrora secas começam a ter água escorrendo. Do cozimento de um alimento aparentemente pouco úmido desprende-se um monte de líquido. Perceba-se que Tales não tem uma explicação mitológica para a arché: ele tem dados concretos e raciocínio lógico.

Deste momento em diante, muito outros pensadores tentaram encontrar, através de argumentos e ponderações, o que seria a tal da arché. Empédocles achava que eram os quatro elementos, misturados em maior ou menor proporção. Anaxímenes imaginava o apeiron, uma substância indefinida que tomaria formas e características próprias a cada elemento que tivesse de representar. Pitágoras fascina-se com a perfeição matemática existente na natureza e nomeia o número como elemento fundamental. E com isso chegamos a Demócrito. Muito antes de a moderna química desvendar os mistérios das composições dos corpos, o risonho e sarcástico grego percebeu que toda a matéria poderia ser reduzida a pedaços cada vez menores, e menores, e menores, até chegar a um ponto em que não seria mais possível dividi-la, sob pena de descaracterizá-la. Era o átomo, descoberto pelo puro raciocínio, sem instrumentos, há cerca de 2500 anos atrás.

Percebam que, até aqui, o grande problema da Filosofia era compreender a composição cósmica, que matéria seria comum e originadora de tudo o que existe. A Filosofia era, portanto, uma Física. As coisas começaram a mudar com os sofistas (pretendo redigir sobre eles, sob uma perspectiva ética), para quem essa discussão sobre a arché era uma inútil caceteação que não trazia nenhum benefício justamente a quem deveria, a quem lhe doa o sentido: o ser humano. Com efeito, o mais célebre dos sofistas, Protágoras, enunciou que “o homem é a medida de todas as coisas”.

Na mesma época, surge Sócrates. Se o mais célebre filósofo da Antiguidade discordava das finalidades dos sofistas, por outro lado tinha o mesmo foco, uma filosofia voltada para o humano, investigando o que é possível conhecer, começando por si mesmo. Ele inaugura um método dialético ao qual foi dado o nome de maiêutica, o parto das ideias. Para ele, o conhecimento não está no mundo que cerca o homem, mas reside em seu interior. A ele sucede Platão, seu pupilo e principal “ghost-writer”, que discorre sobre o mundo inteligível e o mundo sensível, com a preponderância do primeiro sobre o último. Segue-o Aristóteles e suas investigações sobre as causas e os efeitos, o ato e a potência, além de amplos estudos éticos. Daí por diante, temos os céticos, que creem na impossibilidade do conhecimento, colocando todo e qualquer juízo em suspensão; os epicuristas e o prazer como centro da motivação vital; os estoicos, que já foram objeto de um texto meu, adotando uma atitude de resiliência ao sofrimento; e os cínicos, com sua busca pelas virtudes morais.

Percebam que a Filosofia tem, neste momento histórico, suas especulações voltadas para um objeto apoiado em um tripé formado pela metafísica, que quer discutir o Ser; pela gnosiologia, que se ocupa de investigar o que é possível conhecer e a origem do conhecimento; e pela ética, que estuda as relações humanas. O tal objeto é o ser humano, o anthropos. Já não é a physis dos pré-socráticos o que interessa. A Filosofia torna-se antropológica e antropocêntrica.

Mas o mundo prosseguiu em suas voltas e um fato novo fez girar o leme filosófico. A novidade foi a adoção do Cristianismo como religião oficial do ainda poderoso Império Romano, por volta do século III. O Cristianismo trazia uma grande reviravolta no modo com o qual era dado o relacionamento com as divindades. O paganismo era politeísta, com deuses antropomórficos e movidos por paixões humanas, suscetíveis a toda sorte de defeitos: enganadores e enganáveis, traidores e traídos, ardilosos e ingênuos. Com exceção de alguns poderes específicos, tinham essas mesmas características dos homens, só que em ponto maior – algumas coisas como a imortalidade, a capacidade de modificar os astros, ou de manipular fenômenos meteorológicos. Eles poderiam ser encontrados em um local determinado, o monte Olimpo. Sua casta sacerdotal era reduzida e pouco influente. O Deus cristão é o inverso desse modelo divino. Ele é único, dotado de onipresença, portanto não se limita a um lugar determinado; de onipotência, portanto não tem limite de atributos; de onisciência, portanto não pode ser enganado. Ao contrário das divindades pagãs, possui uma relação paternal com o homem, a quem distribui justiça e misericórdia. Essa divindade é paradigmática: seus atributos sempre apontam para a perfeição, Deus sempre é bom, e é dever do homem segui-lo em inteireza. Aparece o conceito de pecado, que é o desvio da norma estabelecida para a aproximação com sua transcendência, e a casta sacerdotal cristã é considerada via de acesso a esse ser supremo, através da administração de sacramentos. A Igreja torna-se muito mais organizada, com cargos e hierarquia claramente definidos.

Como modelo de perfeição, Deus passa a ser a entidade a ser analisada. A Filosofia quer compreender como funciona o relacionamento entre Deus e os homens, como a fé pode ser fonte de conhecimento, como a semelhança entre ambos se dá através das virtudes, e não dos vícios, como ocorria no paganismo. Percebam que a Filosofia entra em uma nova era. Ela agora é Teologia, o que não significa que ela seja religião. A Filosofia não perdeu seu escopo, ainda utiliza a lógica e a dialética para construir seus argumentos. Em suma, a conciliação entre fé e razão não pode se dar em base mítica, mas lógica.

O tempo continuou passando e também a filosofia teocêntrica declinou. Mas tínhamos aqui uma novidade, que é o centro da minha argumentação.

A Filosofia do Iluminismo não só tenta recolocar o homem no centro das investigações, mas também procura se calcar na ciência e na evidência. Cada vez mais a Filosofia procura a dúvida, e, através de Descartes, transforma-a em método. Enquanto isso, os empiristas querem provas. Querem fazer experimentos e observações que não se limitem à especulação. Querem tocar, querem ver, querem ouvir. Toda metafísica que não tenha como sair do processo meramente especulativo não serve à Ciência.

E é justamente aí que está a salvaguarda do pensamento religioso. Ainda que a Filosofia Medieval não tenha conseguido comprovar a existência de Deus em moldes científicos, isso não constitui um problema para uma divindade do modelo judaico-cristã. Prova é uma necessidade da Ciência, não da Metafísica. A Ciência também não prova que Deus não existe. A averiguação científica é um problema para os deuses gregos: basta subir o Olimpo e ver que eles não estão lá, ou entender o ciclo das águas e perceber que a chuva não é mandada por uma divindade. Mas a base existencial do Deus cristão prescinde dela.

O resultado é que, apesar da superação da Filosofia teocêntrica, a religião não enfraqueceu. Pelo contrário, deu base à moral ocidental, para o bem e para o mal. Entendam bem a diferença – a Filosofia pouco se ocupa da teologia hoje em dia, mas a religião em si é ainda bastante presente (ainda que em curva descendente), principalmente na constituição dos códigos morais. Isso significa que, mesmo com igrejas mais vazias, a religião continua se fazendo presente. E é exatamente nesse ponto que vemos o caso do nosso douto magistrado.

Não cheguei a saber se ele é cristão, muçulmano ou pertencente a outra denominação, mas é claríssimo que sua sentença se baseou no formato religioso no qual ele está circunscrito, e entendeu ser suficiente para dar fundamento à sua decisão.

Em minha opinião, não deveria fazê-lo. Ao contrário do que pode parecer, juízes não tendem a ser arrogantes com opiniões alheias. Eles judicam sobre causas que, em muitas vezes, não possuem nenhum conhecimento. E, neste caso, lançam mão de peritos, que escrevem laudos que dão base às suas decisões. Um juiz não pode decidir por um plágio sem o parecer de um músico, não pode decidir por um embargo de obra sem ouvir um engenheiro, não pode decretar uma falência sem ter a opinião de um contador. Se o fizer, sua sentença pode ser facilmente combatida. Por isso mesmo, a própria função faz com que o juiz se habitue a ouvir. Não foi o que ocorreu no caso. Os três quesitos utilizados para tipificar uma religião servem muito bem para refletir o Cristianismo, o Judaísmo ou o Islamismo como paradigmas. Mas eles são falsos quando estendido a outras crenças. Porque uma religião é muito simples de se definir. É uma sistematização de pensamentos e ritos para que o homem possa se relacionar com a transcendência na qual acredita. Simples assim.

Mas ainda que os quesitos fossem verdadeiros e bem formulados, ainda assim há erro. Vejamos:

1º - Ausência de texto-base

É verdade que a Umbanda e o Candomblé não possuem um registro escrito a ser seguido, como é o caso da Torá judaica, da Bíblia cristã ou do Corão islâmico, mas isso não significa nada. Estes livros são utilizados para dar sistematização às religiões que os seguem, o que existe nas religiões afro sem a necessidade da codificação baixada por escrito. Todo o rito é sobejamente conhecido por seus praticantes e é possível reconhecer de longe suas indumentárias típicas. A tradição lhes basta para suas celebrações. Mas ainda é possível olhar para o outro lado. Se observarmos o Cristianismo, em especial na sua vertente protestante, veremos que, apesar da existência do código escrito, há milhares de denominações que divergem na formação de suas doutrinas, cada uma se achando mais correta que a outra. Ou seja, a existência de um texto-base não garante a unicidade do rito nem uma sistematização consagrada, por conta da variabilidade de interpretações.

2º - Ausência de estrutura hierárquica

Neste caso, não há nem mesmo o “fumus bonis juris” do item anterior. Existe, sim, uma hierarquia nos terreiros de Umbanda e uma “carreira” bem definida, com pleno conhecimento dos passos necessários para se chegar a cada um dos estágios. Cada casa tem um pai ou mãe-de-santo (babalorixá e ialorixá) que a comanda, e todos os membros tem uma função específica, como cambonos, ogãs, sambas, médiuns em geral e etc. É como no Catolicismo, onde a autoridade típica de uma paróquia é o padre, que tem sob sua supervisão os diáconos, ministros, coroinhas e assim por diante. Os umbandistas e candomblecistas também tem a possibilidade de filiar-se a federações, a quem cada um dos líderes de centro se submete. Tremenda bobagem, essa história de hierarquia.

3º - Ausência de um Deus a ser venerado

Se chamei o item anterior de bobagem, a afirmação de agora beira (se não extrapola) o desrespeito. O simples fato de uma religião ser politeísta não pode ser usado para desqualificá-la como tal. A Umbanda e o Candomblé possuem divindades muito bem definidas e conhecidíssimas, mesmo por quem não as cultua, como Ogum, Oxóssi, Iansã, Iemanjá e outros. Aliás, são religiões politeístas “numas”, já que há, inclusive, um Deus maior, uma espécie de Deus dos Deuses, que é Oxalá. Temos aqui claramente uma visão atravessada pela cultura pessoal – falta alteridade para reconhecer plena validade nos convicções do outro.

Desde já, peço desculpas pelo meu insuficiente entendimento no quesito "religiões de matriz africana", e posso até ter misturado algumas coisas (sintam-se livres para fazer as correções necessárias). Mas, no meu entender, o grande problema que temos aqui é que os cultos africanos possuem a mesma estrutura que os antigos ritos pagãos greco-romanos – deidades antropomórficas, com paixões e emoções humanas. Este foi o modelo que as religiões monoteístas suprimiram com o esgotamento do paganismo, mas que, incomodamente, vem bater à sua porta com os paradigmas de origem africana. São religiões que lidam com o bem e o mal com mais naturalidade que as religiões predominantes no ocidente. E isso choca, já que estas últimas tem em seu horizonte um Deus perfeito, modelar.

Gente, é só um exercício de respeito às diferenças. Nunca foi necessário ofender o azul por se gostar do vermelho. É necessário dizer que a entidade que gravou os vídeos é, ela mesma, alvo de grande preconceito. São tidos como retrógrados, como alienados, como fechados em si mesmos. Seria mais inteligente de sua parte olhar para o outro pelo que os iguala, não pelo que os distancia. São religiões que tem inúmeros pobres em suas fileiras, inúmeros excluídos, que buscam na prática religiosa uma motivação para as suas vidas, para se sentir abrigados em comunidade. O discurso do ódio não vai ajudar em nada – aumentará a exclusão de uns e a antipatia de outros. Enfim, devemos ter em mente que nosso pomar vai frutificar se eu cuidar bem dele, deixando que o meu vizinho cuide do dele. Lançando sementes de pragas no quintal do meu vizinho, corro o risco de que o vento me devolva boa parte delas. Se suas doutrinas são inconciliáveis, que um deixe o outro quietinho no seu canto, e acabou.

Data venia, a única coisa de bom que toda essa história trouxe foi a oportunidade de se tornar claro certos posicionamentos de nossa sociedade, e de trazê-los a debate.

Recomendação de navegação:

Hoje, uma dica diferente. O link abaixo traz o segundo pedido (um agravo de instrumento) do MPF do Rio de Janeiro relativo ao caso acima. Traz a relação de todos os vídeos combatidos, com comentários e respectivos links. É duplamente interessante, porque explica bem o caso e dá uma mostra de como funciona uma demanda judicial.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal no processo 0004747-33.2014.4.02.5101. Disponível em:

http://www.prrj.mpf.mp.br/institucional/mpf-na-capital/atuacao/acoes-civis-publicas/acp-google-agravo-de-instrumento/at_download/documento