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quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

O cesto da gávea de onde observo o mundo – 1ª mirada: Jambeiro e a oportunidade de discutir bem-estar social

Olá!

Por longos anos, as aflições financeiras tão típicas da minha ocupação ficavam me segurando em São Paulo, cidade cara, mas onde moro. Com isso, peguei o péssimo hábito de vender as férias, para reforçar o parco orçamento e economizar os gordos gastos com viagens. Apenas recentemente descobri que isso é uma sonora bobagem, que boa parte de rebotalhos como hipertensão, diabetes, depressão e tendência ao suicídio são esquecidos quando você respira outros ares. E, mais ainda, é relativamente fácil conseguir viagens baratas, em lugares próximos, dispensando todo o estressante planejamento que lhe causa mais insônias do que se você ficasse sentado no trono de um apartamento, com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar.

Para tanto, misturam-se três ingredientes básicos: um capitalíssimo carro, simples que seja, para carregar bagagem e dar mobilidade suficiente; uma espécie de espírito de mochileiro, que lhe permita fazer o roteiro de viagem de acordo com as contingências do momento, achando onde ir, o que comer, que festa comparecer, que paisagem se achegar, em que cama dormir na base de uma médio-oriental língua de veludo; e um estado cheio de coisas legais a cerca de 200 km de seu ponto de origem. É sério. Quando falam de São Paulo (estado) como destino turístico, sempre parece existir uma sombra de inferioridade em relação a outras localidades. Se você pensar nas praias, as do Nordeste são muito melhores. No turismo rural, o Sul é muito mais rico. Se você gosta de pescar, os peixes paulistas parecem girinos perto daqueles do Centro-oeste. Mesmo a capital é cinza, sem graça, carrancuda quando comparada ao Rio de Janeiro, por exemplo.

Tudo isso é engano. Praticamente em todas as cidades de São Paulo você achará alguma coisa de interessante para ver, para fazer, para comer e gente muito dada a contar histórias envolventes, permitindo àquele que tende a construir filosofias em sua cabeça importantes momentos de reflexão, tudo isso sem ter que passar horas e horas comendo pó de estrada, multiplicando estertor, sendo o colecionador que coleciona dor.*

Feito este pequeno prólogo, alcei velas para uma região do Vale do Paraíba chamada Vertente Oceânica Norte, nome pomposo para indicar as cidades da Serra do Mar entre o Litoral Norte e a Via Dutra, começando um pouco além dos limites da região metropolitana e terminando na Serra da Bocaina, fronteiriça ao Vale Perdido, que retratei em meu Diário de Bordo de uma Nau sem Rumo.

Nossa primeira parada foi a pequena cidade de Jambeiro, que tem esse nome, pelo que consegui levantar, em razão de um jambeiro que existia no alto do morro mais visível da região em que nasceu. É aquele caso clássico do referencial: alguém te pergunta onde você vai, e você diz que vai no morro onde tem o jambeiro, até se tornar uma identificação definitiva. Para quem não sabe, o jambeiro dá jambo, que é assim:


Não, eu não tive a felicidade de achar nenhum jambeiro em Jambeiro, porque minha passagem pela cidade foi rápida, pelos motivos que se verão mais adiante. Extraí esta foto do bom blog “A Planta da Vez, da Profª Julceia Camillo, que já deixo recomendado. Nos tempos de eu menino, era possível achar jambeiros na capital, assim como pitanga, pêssego, orvalho, amora, romã, limão e abacate, dentre outras.

Assim como em Estiva Gerbi, a principal atração da cidade é um santuário dedicado a Nossa Senhora Rosa Mística. Mas, enquanto na cidade da Mantiqueira o centro das atenções é a própria imagem da santa (volante, como expliquei então), aqui o complexo todo é o foco de interesse.


São várias capelinhas dedicadas a diversas Nossas Senhoras espalhadas por um morro íngreme à beira da rodovia dos Tamoios, com jardinagem bem cuidada. Há uma trilha que serve como via crucis, um cruzeiro, um prado para missas campais, um importante banheiro para aperreados romeiros e a igreja principal, essas coisas todas dos cristãos. No centro do horto, a padroeira:


Todo esse complexo foi idealizado e construído por um padre japonês, conhecido como padre José, nome adotado para facilitar a comunicação. Sem prejuízo ao respeito às peculiaridades de cada idioma, sabemos que nomes estrangeiros são verdadeiros trava-línguas, e por vezes é melhor facilitar. Até mesmo um nome simples como o meu, com cinco letras de pronúncia indubitável (sem x, h, g, q), paroxítona terminada em ditongo crescente, e, portanto, acentuado, gera intermináveis confusões. Já fui chamado de Dércio, Delso, Delson, Desso, Délcio, Edélcio. Há quem já tenha me chamado de Edson e Sérgio. Portanto, fez bem o falecido padre José, originariamente Shimizu, sobrevivente de Nagazaki e que é muito querido na região por ter sido, por muito tempo, o único abrigador de portadores do HIV, na época em que ainda não existiam os coquetéis. Seus restos mortais também estão presentes no complexo.


Com relação à região central, dá para perceber que se trata da típica cidade de tropeiros, tão comum na região do Vale do Paraíba. A denúncia é feita pela bica na entrada da cidade...


... e pelo Mercado Municipal, antiga e bem conservada construção do século XIX, onde os aventureiros de então faziam seus negócios. Estando em temporada de disputa política, o pessoal das candidaturas teve a infeliz ideia de montar um palco bem à frente do edifício, tapando boa parte de sua estrutura.


Não havia nenhum tipo de agitação no seu interior, o que ajudou na hora de observar o calçamento de pedras, a bica d’água e o canto de jogar conversa fora.


Curiosidade desimportante: a típica igrejona não fica na praça central, mas em uma rua adjacente, no topo de uma colina. Trata-se da Igreja de Nossa Senhora das Dores, matriz local. As fotos estão meio azuladas por conta da inabilidade fotográfica deste que vos escreve.


Como sói acontecer em regiões serranas, as elevações são respeitáveis e propiciam escadarias feitas sob medida para romeiros que querem pagar suas promessas, expondo seus joelhos ao calor e à aspereza dos degraus. Não vi ninguém fazendo isso por aqui, mas tive esse recuerdo assim que avistei a Igreja de São Benedito.


Nas proximidades, existe o Casarão Cultural, construção histórica que abriga boa parte da produção artística da cidade, que possui suas festas tradicionais, como costuma acontecer na região toda.


Anexo ao Casarão Cultural, existe uma típica casa de varas para pouso de tropeiros. Não consegui informações claras sobre sua construção. Pareceu-me uma reprodução, mas vá lá que seja uma restauração (atenção, novo prefeito: material informativo não faz mal a ninguém e custa pouco).


Bem, a igreja não é na praça central, mas o infalível coreto está lá:


Um pouco mais retirado do centro, mais especificamente na estrada da Gabirobeira, um estabelecimento que eu não esperava encontrar em Jambeiro: uma vinícola!


Trata-se da D’Almeida, capitaneada pelo Joaquim e pela Cristina, que oferece os produtos derivados das uvas de altitude Cabernet Sauvignon de várias safras, e que disponibilizará, em breve, uma cervejaria artesanal, em construção. A conferir.


Bom, agora o cerne da coisa toda. No miolinho da cidade, as exigências famélicas me levaram a uma costelinha de carneiro com peixe. Sendo o restaurante também uma pousada, fui assuntar com o dono (Bruno, se bem me lembro) sobre alguns cantos onde pudesse molhar as costas, dourar a barriga branca, pegar umas boas vistas e essas coisas. Sua resposta foi broxante: haveria bons riachos, boas trilhas e boas cascatinhas para indicar, mas o nível de criminalidade não lhe permitia recomendar nada. Justo ele, um comerciante que teria todo interesse do mundo em angariar dois hóspedes. Disse que todos os recantos mais retirados e interessantes estavam repletos de “molequinhos” à espreita de bolsas, celulares e câmeras. E que já havia notícias de coisas piores. Como esse tipo de atração turística eu já vejo todos os dias, acabei dando um ponto final à minha visita.

Mas é preciso abrir o debate. É óbvio que uma situação dessas exige reflexão. Temos o ímpeto inicial de achar que a criminalidade existe por uma predisposição humana para o mal, mas é reducionismo. Precisamos analisar os motivos dos impulsos ao roubo.

Excluídas as notáveis exceções de ordem psíquica, a mente humana costuma navegar com certo conforto entre seus desejos e a possibilidade de alcançá-los, e entre o que é meu e o que é do outro. Digo isso no sentido em que é comum eu aceitar que meu vizinho tenha uma boa casa e um bom carro desde que também eu possa tê-los, ainda que inferiores. O problema é que essa lógica do capital implica em giro intenso, e em posses cada vez mais significativas, de modo ao endeusamento do consumo e à reificação do consumidor. Como você é também um objeto, não é um ser pensante, uma personalidade, uma individualidade. Você é aquilo que você compra.

Só que comprar tem limites óbvios, a publicidade é feroz e ninguém quer ser o que compra quando sua compra é muito pior que a do outro. Mais grave ainda: a dinâmica capitalista, que privilegia quem tem, forma uma camada imensa de seres humanos que escapam do seu núcleo. Os que estão nas bordas, como os mendigos, já estão de tal forma com suas vontades destruídas que só geram incômodo ao sistema pelo o que fedem. Mas nem todo mundo é assim. Tem gente com vontade em dia e impossibilidade de concretizá-la. O caminho principal diz que devemos seguir a linha do trabalho para atingir o mérito de possuir. Quem sabe que não terá as melhores oportunidades porque não tem como seguir essa linha, ainda assim é atingido pela mesma lógica da impulsividade e da vontade transformada em necessidade, e com isso procura a segunda via, que foge ao ditame legal, mas que cumpre o objetivo.

Qual a solução? Tornar a lei mais rígida? Mas as cadeias no Brasil estão cheias... Será que isso sozinho resolve alguma coisa?

Parece um problema do sistema capitalista, mas sua via alternativa mais óbvia, o comunismo, já se provou ineficiente. E isso tem a ver com a natureza humana também. Em primeiro lugar: a necessidade de um Estado forte atiça a tirania em cinco minutos. E depois, como os seres humanos não são iguais, sempre que alguém tiver a possibilidade de se destacar em determinada área, quererá auferir maiores ganhos. É por isso que é tão comum a fuga de atletas de Cuba. O atleta não se evade de lá porque é ameaçado, porque não há liberdade política ou seja lá qual for o motivo. Ele vai embora porque em Cuba não há o conceito de megastar. Ele vai embora para ganhar mais, punto e finito.

Portanto, o componente humano impede qualquer chance de sucesso de um regime comunista. Para qual lado olhar então?

Talvez o melhor a fazer seja humanizar o próprio capitalismo, e isso passa necessariamente por uma distribuição de renda mais equânime. Essa é a tônica dos regimes de bem-estar social, mais conhecidos como welfare state, que causam convulsões nos atuais teóricos do liberalismo, não só pela importância que dá ao Estado na gestão das finanças de um país, mas principalmente pela sua factibilidade. De fato, alguns dos países que adotaram políticas de bem-estar social são exemplos de boa estabilidade social, como é o caso dos escandinavos. E, para compreender como chegaram a tal, é preciso conhecer as ideias de gente como Gunnar Myrdal, economista e sociólogo sueco que desenvolveu a tese da causação circular cumulativa.

O que vem a ser isso? Vou começar pela conclusão: países ricos tendem a ser cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres. Os propugnadores do laissez faire sempre disseram que o mercado livre tem condições de corrigir automaticamente seus desequilíbrios, o que é negado por Myrdal. Por uma contingência histórica qualquer, determinada região consegue um nível de desenvolvimento maior do que a outra. Para que seu desenvolvimento prossiga e aumente, os mecanismos de mercado trarão a tendência de se transferir recursos da região mais pobre. É como se um hipermercado fosse aberto ao lado da bodega do Seo Manuel. Com mais variedade, melhor preço, amplo estacionamento, robusta praça de alimentação, playground para as crianças e seguranças circulando por toda parte, a pequena tasca ficará relegada às moscas e a alguns poucos bêbados fieis. Outrora Seo Manuel vendia, além da uca que corrói o fígado, produtos de mercearia, pão, fatiados, cigarros, fósforos, pilhas de radinho, dropes, balas, aspirina, bolachas a retalho e jogo do bicho. Com exceção deste último, tudo o mais é encontrado em profusão ao lado, a preços mais convidativos, com a vantagem de se poder usar crédito. No boteco do Seo Manuel, tal tema é circunscrito a uma plaqueta empoeirada onde se lê que fiado, só amanhã. Pouco lhe restará a não ser voltar ao Algarve, largando a profissão de vendeiro.

Essa fuga de recursos foi chamada por Myrdal de efeito Backwash, de caráter regressivo. No nosso exemplinho porco, a fuga é de capital, porque o dinheiro que ia para o caixa do português agora passou a tilintar nos cofres do mercadão. Mas poderia ser de mão-de-obra: o rapazinho do balcão e a mocinha do caixa foram ganhar melhor ao lado, dado já terem experiência em seus respectivos misteres e auferirem melhores salários.
O que o Seo Manuel poderia fazer para evitar a derrocada de seu empreendimento? Ter algum tipo de atrativo, algo que escapasse às vantagens do hipermercado. Poderia, por exemplo, fazer sua boa (ótima!) e velha bacalhoada à Gomes de Sá, que teria condições de fazer frente às insossas lanchonetes do megaestabelecimento, e isso é chamado de efeito Spread, o oposto do backwash, algo que pode atrair recursos. E é essa dinâmica que representa a misericordiosa mão do deus-mercado a restabelecer o equilíbrio das coisas, não é mesmo?

Não, não é. A economia do Seo Manuel poderá já estar tão debilitada que ele não poderá nem adquirir a primeira peça de bacalhau, ou comprar uma tão ruim que o efeito seja justamente o inverso: ao invés de atrair, causa repulsa. Agora, ele não é só pobre, mas também endividado. Percebam a ação cíclica e cumulativa do empobrecimento de um lado, e da locupletação do outro. O Spread só pode ser considerado benéfico quando traz melhorias de verdade para outras partes, como seria o caso, por exemplo, de aumentar a base de conhecimento da população local, o que poderá melhorar as coisas inclusive para nosso pobre taberneiro.

O mercado não age sozinho quando há um desequilíbrio grave entre os efeitos descritos. Ou melhor, deixa a maior parte daqueles que não possuem os recursos no ponto do solapamento.  E o resultado é uma concentração absurda de renda.

O que fazer para mitigar (ou ao menos amenizar) os círculos viciosos gerados pelos desequilíbrios entre os backwash e spread effects? Como transferir recursos para regiões mais pobres que, deixadas à própria sorte, tornar-se-ão cada vez mais pobres? A resposta de Myrdal é bastante parecida com a de John Keynes: a ação do Estado.

Sabemos que a Suécia e os demais países nórdicos possuem dois indicadores elevados, via de regra: qualidade de vida e tributação. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano (que deriva de índices de renda, escolaridade e expectativa de vida) dos países escandinavos é o seguinte:

Noruega – 0,944
Dinamarca – 0,923
Suécia – 0,907
Islândia – 0,899
Finlândia – 0,883

Não vou tomar vossas paciências explicando como funciona o cálculo do IDH. Basta saber que, quanto mais próximo de 1, melhor está o indicador. Todos estão enquadrados no topo do índice, a categoria denominada “IDH muito alto”. A Finlândia, mais “fraquinha” de todos, está em 24º lugar do mundo. Nada mal.

Vamos observar outro indicador agora. Como podemos saber o quanto de dinheiro é retirado de circulação através de impostos, para ser reinjetado posteriormente, através da aplicação destes recursos? O ideal é observar a carga tributária, representada por um percentual. Este percentual indica o quanto do PIB (Produto Interno Bruto) é onerado por impostos:

Suécia –  42,8%
Noruega – 40,8%
Islândia – 35,5%
Finlândia – 44,0%
Dinamarca – 48,6%

Se comparadas às taxas de Brasil (33,4%) e Estados Unidos (25,4%), podemos perceber o quanto a carga tributária nórdica é elevada, o que gera constantes reclamações de pensadores liberais. Os dados vêm da Heritage Foundation, uma instituição norte-americana que defende liberalismo econômico e conservadorismo moral.

Mas, para dar boa consistência ao que venho expondo, é interessante também observar o efeito destes indicadores no Coeficiente de Gini destes países. Este índice serve para denotar o quão bem distribuída é a renda de um país. O ideal é produzir um número baixo, o que indica uma tendência pequena à desigualdade. E lá nós vamos enxergar um pouco dos efeitos da alta carga tributária sobre a sociedade escandinava: estatisticamente, não há concentração muito alta, com poucas pessoas detendo muito dinheiro. Todos os cinco estão entre os países com melhor distribuição de renda, segundo a CIA –Central Intelligence Agency (sim, a CIA, aquela mesmo):

Suécia –  24,9
Noruega – 26,8
Islândia – 28,0
Finlândia – 26,8
Dinamarca – 24,8

Para fins de comparação, o Coeficiente de Gini dos Estados Unidos é de 45,0. E do Brasil, incríveis 51,9.

Pois muito bem. Diante do discurso hodierno que temos aqui no Brasil, há impostos demais sendo cobrados. É fácil de compreender essa relutância em contribuir. O Estado brasileiro é muito ineficiente, dado o nível de incompetência e corrupção que sempre pautaram nossos governos. É nesse sentido que temos engulhos ao pensar no tanto de impostos que pagamos. Mas não podemos achar que todos os governantes fazem o mesmo, no mundo inteiro. Uma carga tributária elevada significa muitos recursos na mão do Estado, e, se bem geridos, podem atender uma quantidade de população que uma economia liberal não consegue atingir. Quando um governo mantém boas escolas, bom sistema de saúde, boa política de segurança pública, bons investimentos em infraestrutura, tira da população a necessidade de assumir estes gastos todos, com um gigantesco fator de distribuição: essa boa escola, bom hospital, boa polícia e boa infra está disponível à população como um todo, e não apenas para aqueles que podem pagar.

Essa carga tributária alta é que, segundo Myrdal, faz com que o círculo virtuoso da causação circular cumulativa se inverta em círculo virtuoso. Isso porque, com recursos na mão, os governos poderiam intervir diretamente nas áreas de maior carência de recursos, corrigindo as assimetrias regionais e impedindo o agravamento da concentração de renda.

Não há problemas sociais nos países nórdicos? Há. Eles se mantiveram sempre persistentes no welfare state? Não. Não há reclamações sobre os volumosos impostos cobrados da população? Sim, e como. Mas, de uma forma ou de outra, tais políticas levaram à compreensão de que as despesas sociais não são custos, mas investimentos, na medida em que a pobreza dos países onde a política de bem-estar é implementada tende sempre à diminuição.

O sistema político que dá sustentação ao welfare state chama-se social-democracia. Ah, que bom... Basta votarmos no PSDB. Não, nunca. O PSDB não preconiza social-democracia. Seu nome é exatamente isso: apenas um nome. Assim como o PT, o PDT e o PTB não são partidos de trabalhadores, o PP não é progressista, o PSB e o PPS não são socialistas, o PRTB não é renovador e via discorrendo. Essa é nossa dificuldade: não conseguirmos criar identificações partidárias legítimas, mas vamos ter que fazer isso forçosamente, sob pena de continuarmos na bandalha ou cairmos na anarquia não-institucionalizada, e daí para a mão de um messias. Esse é um perigo real.

Espero que Jambeiro consiga resolver os seus problemas. Espero que o prefeito recém-eleito satisfaça os anseios de seus eleitores e também de seus visitantes, como eu. Há um índice de industrialização respeitável na cidade, o que pode ajudar na obtenção de recursos para investir onde é mais necessário. Prometo voltar lá para dar uma olhada onde as coisas estão melhorando. Ou não.

Recomendação de leitura:

Economia é um tema árido por natureza, mas, quando vinculada a um olhar sociológico, sempre se torna mais palatável. Gunnar Myrdal é um autor interessante de se ler por conta desse foco múltiplo.

MYRDAL, Gunnar. Aspectos Políticos da Teoria Econômica. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

* A referência a Raul Seixas no primeiro parágrafo é óbvia, mas esse trechinho do colecionador é de uma trilogia de cançõezinhas de minha lavra, do tempo em que eu ainda sonhava em ter uns caras tocando comigo, e eles são legais e além do mais não querem nem saber – chega, estou muito cheio de referências hoje. Segue uma parte da letra:

Comendo pó de estrada
Multiplicando estertor
Sou o colecionador

Vento da tarde, pernoites em vão
Ao mar lancei minha mansidão
E nas ondas vagam os dias
Que eu pensei serem de calmaria

Saveiros ao longe, sol de verão
Da terra um brilho fosco, cheio de solidão
No sal que se mistura à areia
Um pouco da água que o rancor incendeia

A ilusão torna os passos pesados
Prá a muito custo à marina chegar
Mas está tudo muito além do porto
Muito além de onde a visão pode alcançar

Beira do cais, suor e madeira
Cardumes nos corais, anos da vida inteira
Que na orla traz a febre e o sorriso
E como a maré vem e vai sem aviso

Comendo pó de estrada
Multiplicando estertor
Sou o colecionador

Que coleciona dor

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