Sobre vacinas como imperativo categórico

(Em uma fila tão paulistana, é plenamente possível ter tempo para se lançar reflexões: vacinar-se é primordialmente um ato ético?)

Olá!

No final de semana passado, fui oferecer meu braço para a segunda dose da vacina. Em tese, daqui a duas semanas estarei devidamente imunizado contra a malvada covid-19, muito embora a recomendação seja de manter ainda muitos cuidados, como a manutenção do uso de máscara e distanciamento social quando possível. Peguei uma boa fila, porque não há lá tanta disponibilidade da marca que me cabia, e lá estava quando comecei a elaborar mentalmente este texto, com algumas anotações feitas no próprio celular. Não vou mentir para ninguém e afirmar que sou feliz em levar picadas, mas o fato é que não dá nem para chamar de dor, apenas um leve incômodo. Deve ser uma reminiscência infantil, quando as recorrentes injeções de Benzetacil povoavam meus pesadelos e curavam minhas amigdalites. Apesar disso tudo, estava satisfeito em estar naquela hora, naquele lugar e com aquele propósito.

Minhas reflexões na fila eram pautadas pelos comentários desconfiados com relação à eficácia da vacina. Escuto muita gente falando que só vai se vacinar para não ter problemas legais, e isso colide com os meus tímpanos. Não tenham dúvidas que o medo da morte é individual e deveria embasar a vontade de quem está lá se propondo a ser picado, mas a vacinação, na minha humilde cabeçorra, é antes de tudo um ato social. Já andei falando sobre o tema por aqui.

Pois então. O ato social, pelo que dizem os filósofos, é essencialmente ético. Desde os gregos antigos, o ethos está vinculado à areté, a virtude. E o que é a virtude senão a propensão à prática do bem? Fico pensando nessas coisas quase que absorto, porque a espera vai longe, e eu fiquei lá, panguando, às vezes até mesmo deixando a fila avançar alguns metros a mais. Até que cheguei mentalmente em Kant, dono do grande ponto de virada do pensamento filosófico iluminista, e fiquei quase que assustado recolhendo seus ensinamentos. Agora olhando para o chão, lembro da sua ética baseada no dever, e trago a pauta a mim mesmo: tomar a vacina é um imperativo categórico? Vamos desbravar.

Kant faz sua revolução copernicana com a crítica aos juízos, uma nova maneira de ver o funcionamento racional. Explicando bem superficialmente, ele observava duas vias pelas quais o conhecimento passava. Na primeira, uma cognição era obtida através da própria definição do objeto. Por exemplo: quando eu falo de uma bola, nós já sabemos que ela é redonda, sem a necessidade de que tenhamos um contato sensível com o objeto em questão. O próprio nome "bola" já traz consigo o predicado de sua esfericidade. O mesmo pode ser aplicado a inúmeros outros objetos: um triângulo já traz a ideia de figura com três lados, um gás carrega consigo as propriedades de variabilidade de forma e de volume. Todos esses conhecimentos acontecem antes do contato sensível com o objeto, e, por isso, são a priori (palavra latina que significa ”o que vem antes de”). São os famosos pressupostos que são o esqueleto do conhecimento, porque são aqueles que residem no intelecto.

A segunda via do conhecimento é aquela que exige contato com o objeto, porque sua predicação não permite a cognição completa, demandando que o mesmo seja visto, ouvido, tocado ou sentido de alguma forma. Se sabemos que uma bola é esférica, não sabemos sua cor, o material do qual é feita, seu tamanho e demais que-tais. Precisamos vê-la e tocá-la para obter tais informações. Idem com o triângulo, que necessita ser observado para sabermos se é escaleno e com o gás, que precisamos cheirar para saber se é perfumado. Todos esses conhecimentos vêm depois da “carga mental” do objeto, a posteriori, e são eles que são enriquecedores, porque trazem informações novas para tais objetos, já que os conhecimentos a priori não carregam em si nenhuma novidade que vá além da própria definição.

Quando falamos sobre todas essas características da razão, vemos que elas têm cara, cheiro e gosto de Ciências, e é verdade mesmo. Só que a racionalidade, no entender de Kant, não se aplica única e exclusivamente aos laboratórios, mas também à ética. E por quê? Porque a razão pura salta do intelectual para o mundo, formando uma razão prática, e a ética é uma contingência das ações.

Kant vive em um tempo de transição entre as antigas monarquias e os projetos iluministas, que viam a necessidade do uso da razão na administração da coisa pública. Essa base racional, no entender de Kant, para que pudesse ser aplicada com perfeição, não poderia ser utilizada somente na casca superior das relações, representada pela política, mas na miudeza proporcionada pelas predisposições morais. Em suma, também a ética deveria se servir dos atributos da racionalidade: a universalidade e a necessidade.

O que significa isso? Toda Ciência deve estar circunscrita a esses dois critérios. Universal é qualquer coisa que tenha o mesmo valor em qualquer tempo e em qualquer lugar, e necessário é aquilo que possui um nexo causal na cadeia de causas e consequências, sem o qual algo não pode acontecer. A ética deve seguir estes mesmos critérios.

Entretanto, enquanto a natureza segue leis universais e necessárias de maneira, digamos, automática, como acontece com os corpos que caem obedecendo a lei da gravidade, com as relações humanas a coisa muda de figura. Nossa razão nos permite distinguir o certo e o errado, de modo a seguir uma lei como se fosse a norma natural. Mas é que nós temos uma tal de vontade e um tal de livre-arbítrio, que põem tudo isso por água abaixo. Sendo assim, a racionalidade pode e deve reconhecer a moralidade, ainda que não a aplique.

Isso implica em dizer que devem existir princípios morais válidos para toda a humanidade. Com isso em mente, precisamos analisar com bastante cuidado a formação do pensamento kantiano. Como eu já disse, todos nós possuímos uma capacidade de conhecer, que Kant chama de razão pura, que, em tese, seria como se nosso cérebro fosse capaz de guardar as teorias que regem as coisas. Entretanto, essa razão também possui a propriedade de colocar em prática essas teorias. Seria como pegar um projeto qualquer armazenado na mente e colocá-lo em funcionamento. Uma das aplicações dessa razão prática é determinar a vontade e as ações éticas, e elas se dão na forma de regras.

Pensando em termos de teorias científicas, vemos que estas sempre são expressas em forma de proposições, aquelas velhas frases que podem ou não ganhar valor de verdade. Por exemplo, da observação de que nenhum tipo de massa se perde pela reação de duas ou mais substâncias em um sistema fechado (lei de Lavoisier), podemos deduzir um enunciado: “Na natureza, a matéria não se cria nem se destrói, apenas se transforma”. No âmbito científico, isso é aquilo que podemos chamar de Lei (leia mais neste texto).

Kant não fala em leis voltadas para a ética, justamente porque o livre-arbítrio faz com que não sejamos como pianos que caem e obedecem a lei da gravidade. Ele as substitui por princípios práticos para que, da mesma forma que reduzimos os fenômenos naturais a teorias, reduzamos qualquer tipo de ato em sentenças, o que, pensemos aqui, facilitariam sua racionalização, e estes atos, assim transformados em princípios, poderiam ser sentenciados e, então, fazer o papel semelhante ao que uma lei natural teria. Estes princípios são divididos então em máximas e imperativos. Os primeiros são amplamente subjetivos e individuais, que valem somente no âmbito pessoal de quem os constrói.

Imagine, por exemplo, o que você faz nas arquibancadas da vida. Você fica pulando e cantando junto com a torcida ou prefere se compenetrar no jogo? "É preferível assistir atentamente a partida" é sua atitude transformada em máxima. Note que esta frase diz respeito a uma predileção sua, repleta de subjetividade, sem que se possa sentenciá-la como válida para qualquer pessoa, já que não há nada de errado em transformar a torcida em uma festa.

Ocorre que uma máxima pode, sim, ganhar em termos de objetividade, saindo do campo meramente pessoal para ganhar contornos universais e carga deontológica, ou seja, são obrigações morais devidas por todos os seres humanos. Quando uma máxima leva esse status, passa a se chamar imperativo. Sendo mais objetivos, os imperativos podem ser aplicados a qualquer circunstância. Isso porque, se a ação moral fosse completamente gerida pela razão, necessariamente ela se desenrolaria da forma como o imperativo determina. Afinal, a própria palavra denota a ideia de dever, de obediência a uma ordem, não a um imperador, mas à ética.

Há duas formas de imperativo segundo Kant: o hipotético e o categórico. No primeiro, temos uma condição - se queremos um objetivo, devemos agir de tal modo; no segundo, o encadeamento é incondicional, levando a uma regra determinada.

Vou usar mais um daqueles meus famosos exemplos futebolístico para explicar o que é o imperativo hipotético. Imagine que você é um quarto-zagueiro que está protegendo a cabeça de área de seu time. Você está pendurado com dois cartões amarelos e, se tomar o terceiro, não jogará a próxima partida. Isso lhe trará algumas desvantagens, como tirar sua visibilidade, marcá-lo como violento, desagradar seu treinador e via discorrendo. Isso fará com que sua cabeça seja preenchida por um pensamento condicional, do tipo: "para que eu não seja suspenso, é preciso que eu não seja violento", ou "se eu não quiser ser suspenso, não posso ser violento". O que temos aqui é uma regra completa, que descreve como atingir um determinado objetivo. Se eu não me importar com a bronca do técnico, nem em carregar a pecha de açougueiro, não tenho porque mover minha vontade no sentido de não tomar cartões.

Em resumo, a questão é a seguinte. O imperativo hipotético leva em conta um desejo que move determinada pessoa e lhe dá o caminho obrigatório pelo qual ela deverá seguir para chegar em sua meta, e por isso é um imperativo: não existe médico sem faculdade, não existe padre sem seminário. Agora, se você não quer ser médico nem padre, é um imperativo que não cabe a você, simples assim. O imperativo hipotético dá regras objetivas e bem definidas, mas não se aplica a qualquer pessoa indistintamente, apenas àquelas que enfrentem a condição.

Já o imperativo categórico é a grande pedra de toque da ética kantiana. Prossigamos no campo futebolístico, não esquecendo de nossa posição na quarta-zaga. O lépido atacante adversário aproveitou uma sobra e está vindo a mil na direção de sua área. Qual seria a regra ética universal aplicável à situação? Se você disser que é cercar o cidadão e tentar roubar-lhe a bola sem fazer falta, teremos um imperativo categórico. Se disser que é cometer a falta, estará indo na direção absolutamente oposta. E por que isso? Porque a regra ética aplicável é jogar e deixar jogar. Se fincar as travas da chuteira na canela do pobre não fosse uma ação antiética, não seria punida com a anotação de uma infração. Como não temos nenhuma garantia de que a regra ética será cumprida, estipula-se a falta. A ação racional continua sendo aquela que é certa, mas a vontade e o livre-arbítrio permitem que se tome uma ação que a contradiga.

A regra dos imperativos é o substituto ético às leis naturais. Repetindo: você não tem como afirmar a uma pedra que não caia se for solta no ar, nem tem como impedir que o oxigênio se consuma em uma queima, mas, por mais perfeita que seja uma lei moral, é perfeitamente sabido que ela pode não ser atendida, diante dos critérios volitivos de quem ela se aplica. E por isso elas são imperativos, que devem ser cumpridos, mas que não podem ser impostos.

Então, como podemos fazer aplicações do imperativo categórico? Kant retroalimenta a lógica de se reduzir a ação a sentenças e usa de seus próprios princípios, estabelecendo três máximas que podem ser direcionadas à construção dessas regras morais. Vamos a elas.

“Age de modo que a máxima de sua vontade possa valer sempre, ao mesmo tempo, como princípio de legislação universal”.

Aqui é bastante simples. Como já dissemos anteriormente, uma máxima é plena de conteúdo subjetivo, e somente na medida em que se torna objetiva passa a ganhar os atributos de universalidade e necessidade. O exercício para isso é o seguinte: você deve pensar no que aconteceria se todas as pessoas do mundo praticassem exatamente a mesma coisa que você pratica. Se essa ação for ética para qualquer pessoa que a aplique, poderá ser dotada como se fosse uma lei universal.

“Age de modo a considerar a humanidade, seja na tua pessoa, seja na pessoa de qualquer outro, sempre também como fim e nunca como simples meio”.

Kant coloca o ser humano como centro da questão ética, e dá uma dimensão que nos conduz ao conceito de direitos humanos. Ter as pessoas como fim remove do imperativo qualquer asserção que remeta ao uso instrumental do ser humano, ou seja, seu uso como ferramenta. Vejam-se as normas jurídicas dos países com democracia avançada. Estes Estados são constituídos e seguem legislações cujo fim sempre está voltado para a harmonização entre todos os seus tutelados, de modo a reduzir ou eliminar exclusões e privilégios.

“Age de modo que a vontade, com a sua máxima, possa ser considerada como universalmente legisladora em relação a si mesma”.

As expressões da vontade humana devem ser vistas sempre como leis que todos devem aceitar. Isso significa que é da própria humanidade que parte a capacidade de julgar e agir, ao contrário do determinismo natural das outras espécies.

O que ocorre é que Kant, com sua regra dos imperativos, quebra duas tradições muito antigas na aplicação da ética. Em primeiro lugar, o objetivo da ética reside em si mesmo, e não em nada externa a ela. Não somos éticos para sermos felizes, como queria Aristóteles, ou para evitarmos o sofrimento, como diziam os estóicos. Somos éticos porque isso é racional. Em suma, a ética não tem metas, não é teleológica. Também não pode ser encaixada em uma lógica consequencialista, do tipo "faço isso para obter aquilo". Como exemplo, podemos mencionar os utilitaristas, que entendiam ser a ética um caminho para obtenção de um melhor benefício para o maior número possível de pessoas. A ética em Kant, como pudemos ver, é uma deontologia, ou seja, existe em função do dever, e é com ele que obtemos a maior racionalidade possível na construção de uma moralidade justa.

Esses são os subsídios que giraram na minha cabeça no momento em que a tinhosa e imprescindível agulhinha entrou no meu braço. Ainda dois dias depois da picada, tive um pouco de reações, mais especificamente uma dor de cabeça, nada que me impedisse de prosseguir com meus devaneios. E concluo que é uma pena que as ideias de Kant não povoem a responsabilidade das pessoas, que acabam por priorizar seus sentimentos pessoais (muitas vezem incutidos por outrem) em detrimento da melhor oportunidade que temos de nos ver livres dessa chatíssima pandemia. Afinal de contas, como não podemos ver como um dever a atitude de conter o vírus, ainda mais com as poucas armas que temos... Bons ventos a todos!!!

Recomendação de leitura:

Kant é muito solicitado em exames e vestibulares, mas não é tão simples de entender. Mesmo assim, sugiro que meus leitores façam uma tour de force e enfrentem sua obra. O livro abaixo é seu principal tratado sobre ética.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Coimbra: Edições 70, 2009. 

Pequeno guia das grandes falácias – 48º tomo: a petição de princípio (petitio principii) e um pouquinho sobre inversão de argumentos e terra plana

Olá!

Clique aqui para ver a lista das falácias já publicadas

(Pessoas, antes de começar, quero informar que fiz uma grande confusão com essa temática há um tempo atrás, quando publiquei este texto. Não gosto de modificar minhas postagens, prefiro que fiquem registradas minhas impressões de acordo com a passagem do tempo. Mas aqui não se trata de parecer ou ótica, mas de erro mesmo, que vamos dirimindo à medida em que vivemos e aprendemos. Já fiz os ajustes necessários lá e peço desculpas a quem se desinformou com minhas incorreções. Procurarei ter mais cuidados doravante).

Já falei muitas coisas sobre minha história neste humilde espaço, desde a minha mais tenra infância até os dias atuais, sem nenhum tipo de linearidade. Essa estrutura caótica se deve à adequação do tema da postagem ao episódio que uso, muitas vezes, para ilustrar determinado pensamento. Por isso mesmo, às vezes me repito, como farei agora. Eu já mencionei anteriormente que, em minha juventude, eu tinha o sonho de fazer carreira musical, neste e neste textos. Seguia não só o desejo de impressionar as menininhas, mas também uma tendência familiar, que gostava de se juntar à mesa para batucar velhos sambas-canções e boleros, o que faziam muito bem, especialmente meu padrinho, com um vozeirão de barítono burilado nos velhos clubes do Brás e da Mooca. Dos que nada cantavam, havia a extração do ritmo, utilizando caixinhas de fósforo e latinhas vazias à guisa de agogô. Os mais arrítmicos eram eu e meu pai. O velho nem tentava acompanhar, sabedor da inépcia de seu compasso, mas eu, criança inconveniente, queria participar da roda por toda lei, mas atrapalhava mais do que abelha no chá de gengibre. Davam a mim um ralador de queijo e uma colher de pau, para simular um reco-reco, e com isso eu me divertia iludido.

Anos mais tarde, é com esse painel que minha mãe aceitou, com um misto de desânimo e indulgência, o pedido de me disponibilizar o velho violão que ficava guardado no guarda-roupa de meu já falecido avô, pouco confiante na minha capacidade de transformar em música a minha conhecida impaciência. Sozinho, eu mostrava uma faceta que até eu mesmo desconhecia até então, a de me compenetrar no aprendizado e entender coisas por si só. E, dessa forma, comecei a tocar uma coisinha ou outra, com a pouca técnica que me caracteriza até hoje. Quebra um galho nos parques da vida, ao pé de uma árvore, cantando canções que todo mundo conhece na minha geração.

Mas eu não estava contente com as mesas da família. Eu queria me aperfeiçoar um pouco, e, ao menos, aprender a afinar meu próprio instrumento. Por isso não me considero completamente autodidata: fiz umas quatro aulas de teoria com um amigo, o Nivaldo. É desse pequeno, porém proveitoso aprendizado que comecei não só a afinar, mas também a dedilhar e usar palheta. O resto foi por minha conta e das revistinhas de cifras.

Outra coisa que eu aprendi com meu camarada representou uma virada em minha incipiente carreira: um contrabaixo possuía uma afinação correspondente às quatro últimas cordas do violão. Já trabalhando, fiz o primeiro crediário da minha vida: um baixo Retson e um amplificador Check Mate. O primeiro era pouco mais que uma tábua com cordas, e o segundo tinha o colorido sonoro de um radinho de pilhas, mas eu fiquei exultante com minhas aquisições, e após pouquíssimo tempo de adaptação, já fui me candidatar a fazer parte de alguma bandinha que quisesse arriscar a sorte.

Foram poucas as tentativas antes de concluir que eu não ia para lugar algum, e que o melhor a fazer era me dedicar à faculdade. Na primeira foi o Carnívoro, que, apesar do nome thrash metal, era um power trio em que tocávamos velhos hard rocks da década de 70, e onde aprendi também a tocar bateria. Acabou rápido, com a mudança dos irmãos guitarrista e baterista para uma cidade do interior, deixando-me a pé. Depois, fui para um conjunto que formamos após uma jam de tarde de domingo. Um pessoal mais completo, já com duas guitarras e um vocalista, mais voltados para o emergente pós-punk, cujo nome era Tropa de Choque. Participamos de alguns festivais e arrumamos dois barzinhos para tocar, todos nós com documentos devidamente falsificados. Desisti quando o rumo da galera estava mais dirigido para substâncias do que para música. Fui então tocar com um grupo já formado, o Sentença de Fogo, que tinha um problema curioso: tinham uma bateria, mas não tinham baterista. Explico. O baixista era, ele mesmo, o proprietário do instrumento de percussão. Como aqueles homens-banda ainda eram fenômenos de circo, já era preciso arrumar quem assumisse o papel de baterista. Eu fui um belo dia para assisti-los e acabei resolvendo dois problemas, assumindo o posto de baterista e também de vocalista, já com o compromisso de ceder os postos assim que conseguissem quem os fizessem – o que eu queria mesmo era continuar tocando meu baixo. É que há problemas em ser vocal e batera ao mesmo tempo. Primeiro, a pouca mobilidade. A não ser no intimismo de uma bossa nova, é esperado de um vocalista que haja muita interação com o público, o que não é muito possível para quem está sentado em um banquinho, atrás de uma parede de tambores. E há também a questão da dificuldade de se tocar e cantar ao mesmo tempo. Exceção feita a poucos gênios, dá para cantar e tocar confortavelmente apenas nos grooves. Na hora das viradas, vira um embolo só. As opções não são animadoras - ou se evitam performances arrojadas, tirando a graça da condução, ou se fazem vocalizações extremamente simples, tornando o resultado final eternamente ingênuo. Quem dera eu fosse Peter Hoorelbeke ou Lee Kerslake para conseguir fazê-lo com tanta maestria, mas eu sou eu. A coisa acabou uns seis meses depois, da forma que eu falei: com o recrutamento de um baterista*, minha missão acabou naquela casa.

Isso tudo levou poucos anos, mas me deu uma certa carguinha de experiência, de modo a permitir voos pouca coisa mais altos, as bandas Mosaico e Exílio. Da primeira, uma experiência no progressivo, com um quarteto de baixo, bateria, guitarra e flauta, poucos vocais e com muita incursão pelo jazz. Por incrível que pareça, a banda nasceu para musicar uma peça infantil!!! A trupe que a encenava era a personificação da piração na batatinha, todos amadores com um jeitão meio hippie, meio rastafari. Era um musical do tipo proteção à natureza, onde os personagens cantavam músicas realmente etéreas, e havia um punk malvadão que queria destruir tudo. Nada de novidades, a não ser a intenção de se usar músicas muito mais sofisticadas. Eles usavam músicas em background e faziam dublagens, e o projeto era ter uma banda ao vivo. No caso, nós.

A coisa não deu muito certo. Primeiro, porque a peça era ruim para caralho. Depois, porque criar as músicas no tempo que os atores queriam era coisa infactível. Por fim, a casa dos ensaios recendia a maconha, o que, na época, ainda era uma chave de cadeia daquelas. A casa era de um casal que tinha erva por todos os potes… eles fumavam sem parar, e todas as vezes que íamos lá, ficávamos se borrando todos, esperando a batida dos hômi na porta. Depois, ainda tocamos juntos por um tempo, mais para fins recreativos, até cada um ir para seu lado.

Minha experiência mais séria veio antes disso. Estando "desempregado" do Sentença, fui convidado para fazer parte de uma banda cover do Raul Seixas. A coisa não rolou, por conta da ruindade da galera, mas o batera era promissor e propus a ele um empreendimento novo, só com composições próprias. Eu, Maurício, Moacir e Edson éramos os gajos. Um conjunto clássico de duas guitarras, baixo, bateria e todo mundo no coral. Fazíamos algo próximo do hardão setentista, obtendo distorções mais sobrecarregando as válvulas do que usando pedaleiras (até por conta da limitação dos recursos). Nossas letras falavam essencialmente sobre angústia e desejo de liberdade, com uma boa dose de poesia e filosofia.

O processo criativo tinha um esqueleto fundamental. Basicamente, algum de nós trazia um tema melódico e ficávamos brincando por horas em cima do mesmo, até que dele saísse um arranjo melhor elaborado. Um tempo depois, já com a música consolidada, algum de nós criava uma letra e inseria as partes em dueto. E esse era o "processo produtivo" mais comum – primeiro a música, depois a letra, e por fim a cerejinha do bolo: o nome da tal canção.

Evidentemente, essa ordem poderia ser subvertida. Às vezes, uma boa poesia podia nascer, pedindo para ser musicada. Por vezes, era fácil de encaixar uma melodia que nascesse igualmente de forma autônoma, mas o mais usual era que houvesse problemas, tendo a necessidade de se fazer adaptações, cortando algumas sílabas aqui, umas palavras ali, frases inteiras acolá. Dificilmente era necessário fazer ajustes quando a música nascia primeiro.

Mas havia casos de inversão mais radical, onde a trabalheira (e a sensação de “forçação”) era mais acentuada. Isso ocorria quando a obra começava pelo fim, ou seja, pelo título. Em alguns casos, isso era compreensível. É o que aconteceu com a música tema da banda, que não poderia ser outro a não ser "Exílio", ora pois. Era um rockão com baixo marcapasso bem socado e muito bumbo, e uma pá de acordes dissonantes, que ia variando de andamento, passando para um cavalgado levado só no power chord e meu vocal rasgado: "exilado, solitário, essa é a minha sina…". Putz, pensando bem, era uma PUTA música. Não tinha nada de delicada e chamava muito na emoção, principalmente na hora do solo. Mas esse, como eu disse, era um caso de exceção. Músicas como “Garoa na Serra”, “Todos os Caminhos Levam à Alvorada” e “Muito Além do Porto” eram apenas bons nomes, que, se viraram músicas decentes, foi mais pela via do improvável. Isso porque as coisas têm um caminho mais ou menos certo a seguir, e tudo o que foge a essa rota tem cara de casa que começou a partir do teto.

Bom… isso não é problema de maiores consequências quando falamos de arte, mas eu gastei todo esse português porque eu queria demonstrar que há um sentido certo nas coisas, e que quando não o seguimos podemos ter problemas. Não fosse assim, não haveria razão para utilizarmos metodologias, o que nos leva de imediato a lembrar de pesquisa acadêmica, em especial a científica. Por este motivo, há alguma coisa de errado quando tentamos fazer a coisa ao contrário.

O desenvolvimento de uma proposição segue um rito. A partir da observação de um fenômeno qualquer, que nos desperte a curiosidade e que clame por explicação, buscamos coincidências, repetições e anterioridades que nos permitam formular uma hipótese. Porque aconteceu isso, aquilo e o outro, o desfecho foi tal. Depois disso, procuramos testar essa hipótese, obtendo dados e mais dados que a corroborem ou refutem. Quando pensamos no silogismo aristotélico, esse é o espaço em que formaremos as premissas, e delas extrairemos as conclusões. É assim que funciona. Eu só tenho conclusões se eu tenho dados que confirmem minhas premissas.

Só que essa técnica não é especialmente boa para quem tenha uma conclusão que é tida como verdade absoluta. Em um sentido normal, que parte das premissas para a conclusão, não há nada de errado se essa última não se confirmar. O que acontece, neste caso, é que mudamos a conclusão e pronto. Só que isso pode confrontar aquilo que está descrito em um livro sagrado, e aí temos gasolina no incêndio. As pessoas dificilmente abandonam o conforto de suas convicções, mesmo confrontadas com uma realidade muito divergente de suas crenças. É o que já falei neste texto, por exemplo.

Esse mecanismo funciona terrivelmente bem com religiões que têm suas verdades prontas e que não podem ser mudadas. Tem-se uma conclusão, e procura-se adequar as premissas de acordo com ela. O rito é modificado, é invertido. Na Ciência, obtemos dados para tirarmos conclusões; na Religião, temos conclusões, e procuramos dados que as corroborem. Veja-se Evolução, veja-se idade da Terra, veja-se surgimento da vida. Veja-se tantas e tantas outras.

Isso funciona com absolutamente qualquer religião? É claro que não. O Catolicismo, por exemplo, convive muito bem com teorias como o Big Bang e o Evolucionismo. Deus é o motor que lhes toca e pronto. Mas há gente que é muito mais literalista, e que precisa cumprir seus escritos ipsis litteris, sem tirar nem pôr. Para isso, dentre outras, praticam uma falha argumentativa denominada petitio principii, a petição de princípio. Isso funciona aplicando-se nas premissas os mesmos valores que se aplicam à conclusão, ou seja, a conclusão já é apresentada como verdadeira em uma das premissas do argumento. É um final (conclusão) que demanda um ponto de origem, uma explicação que lhe dê sentido, que pede um princípio. Um belo exemplo está nos nossos divertidos terraplanistas, que inferem, por exemplo, que as estações do ano não podem ser explicadas pela variação posicional do eixo da Terra. O Sol teria um tamanho muito menor do que supomos e transita ora por sobre o hemisfério norte (mais interno), ora pelo hemisfério sul (mais externo), explicando a variação de temperatura. Adota-se de forma não experimental premissas (sol pequeno, movimento concêntrico ao centro da Terra) que, adotadas como verdades, confirmam a conclusão.

Aliás, foi lançado um filme sobre a “teoria” da terra plana que é muito interessante do ponto de vista antropológico (recomendação mais abaixo). São pessoas que se contentam muito com a fama que obtém, mesmo que seja de excêntricos, e, se tem um mérito, é o de ser contestadores. Nenhum conhecimento pode ser considerado confortável, e os terraplanistas fazem de fato os cientistas se exercitarem nas explicações, mesmo que entremeadas a frouxos de riso. É interessantíssimo ver como nossos anti-heróis se debatem consigo mesmos a cada vez que um experimento deles fracassa. É giroscópio, é feixe de laser, é raio de luz, tudo dá errado e esse erro é atribuído a furos na condução da experiência, e não a provas de que a tese é simplesmente errada. Tenha diante de si um mundo redondo e todas essas experiências funcionam. E é tão simples se convencer da esfericidade da Terra... Basta usar a analogia: se todos os astros semelhantes ao planetinha são em forma de globo, por que somente ele não seria?

Mas a petição de princípio não é um fenômeno simples, que é utilizado de forma simplória em pensamentos estapafúrdios. Há debates intensos em alta Filosofia da ocorrência desse erro de raciocínio. Aliás, põe alta nisso. Vou dar um exemplo de como Schopenhauer contestou a Filosofia Moral de nada mais, nada menos que Immanuel Kant, a quem considerava um mestre.

É preciso recordar que Schopenhauer tinha mesmo um jeitão de outsider, não se importando em ser politicamente correto ou simpático com quem quer que fosse. Por isso mesmo, não se furtou em acusar de petitio principii ao argumento do imperativo categórico kantiano. Bem lembramos que este nos diz que toda nossa ação ética deve ser redutível a uma sentença que possa ser aplicada universalmente. Pois bem. Kant dizia que a ética deveria ser tão racional e desprendida de elementos metafísicos quanto qualquer outro juízo poderia ser. Por isso, quando defrontados com uma situação que nos desafia, temos que ter em mente uma lógica do dever: independentemente de qualquer conotação salvífica, o ser humano tem a capacidade de fazer juízo distintivo entre o bem e o mal. Sendo assim, apesar de sua liberdade, um homem DEVE impor a si mesmo a conduta mais racional, ou seja, aquela que penda para o bem. E o imperativo categórico torna-se uma formulação que permite levar essa disposição moral à prática. Por esse motivo, a moral como valor tem a forma de uma lei e uma necessidade absoluta.

Pois muito bem. Schopenhauer diz que há um engano neste argumento. Para ele, a lógica kantiana não prescinde de uma forma teológica, partindo da premissa de que um dever é uma imposição. A ética deontológica só faz sentido se pensarmos na existência de uma prescrição, que, no final das contas, não tem como partir de outro que não seja uma espécie de instância superior, um deus. Do contrário, não é possível se falar em liberdade de escolha. Por este motivo, a ideia de que a ética se submete a leis e que tem necessidade absoluta constitui uma assunção de verdade que se presta a dar guarida ao imperativo categórico. Em miúdos, Kant assume que as leis morais são universais e necessárias. Schopenhauer, um ateu convicto e militante, entende que a lei moral absoluta não tem como existir, haja vista ser o homem, um ser natural submetido pela natureza e pela vontade que lhe guia a razão de agir, só tem os indivíduos de sua espécie como representantes da escolha ética. Estando submetida a indivíduos, que tem cada um suas razões de agir, torna-se insubsistente uma aferição empírica dessas escolhas, já que cada um o faria a partir de sua própria ação, e, sendo assim, torna-se impossível estabelecer leis de conduta. Para Schopenhauer, a lei do dever não é verdadeira, e Kant somente a utiliza para fundamentar a tese do imperativo categórico.

Não vou deixar aqui uma opinião sobre qual desses cachorros grandes está certo ou errado. Meu objetivo era só dar um exemplo clássico de petição de princípio, e demonstrar como discussões sobre argumentos não são meras birrinhas entre comadres de vila. Bons ventos a todos!

Recomendações:

Primeiro, o documentário da Netflix. Não tenho como deixar de rir ao ver os fracassos de suas experiências, mas a obra contém uma grande advertência: a Ciência distanciou-se de tal forma do grande público que permitiu o surgimento desse tipo de contestação. O cientista ficou antipático, dono de um linguajar hermético e que mais parece um líder de seita. A Ciência ficou menos crível que qualquer explicação mirabolante. E, sim, isso é culpa dos cientistas. Cabe rever a posição e educar cientificamente as pessoas.

CLARK. Daniel J. A Terra é plana (Behind the curve). Filme. Estados Unidos: Netflix, 2018. Cor. 96 min.

Schopenhauer faz suas críticas a Kant na forma de ensaios, que foram coligidos na obra abaixo.

SCHOPENHAUER, Arthur. Sobre o fundamento da moral. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

* (um parêntese a se abrir. Sempre foi difícil de se arrumar bateristas pelo simples fato de ser um instrumento caro, mesmo os mais ordinários. Hoje em dia, há mais um agravante pelo fato da migração do povo para os apartamentos, onde as regras de silêncio são rigorosas. Em outra mão, há tanta possibilidade de se construir samples em baterias digitais que um batera em carne e osso praticamente ficou dispensável. Nesse ponto de vista, sou um absoluto reacionário).

Sobre a ética da eutanásia

Olá!

Há uns dois meses atrás, a avó de uma amiga minha, a Natasha, veio a falecer. Foi vítima de um problema chato, que começou como uma aparente bobagem, mas que com uma cirurgia mal-sucedida, seguida de uma série de infecções, que acabaram por se transformar em uma septicemia, fizeram-na não resistir. Quando seu fim já estava evidente, a Rosi (mãe da Nash) já pedia a Deus para levá-la de uma vez, em desespero por ver sua situação. Pois é, a morte é um negócio incômodo, mas tem hora em que ela é tudo o que nos resta.

O que fazer quando a vida já não vale mais a pena? É-nos lícito decidir sobre a continuidade de nossa própria vida ou de pessoas próximas?

Não vou aqui caminhar novamente nas sendas do suicídio, como já fiz neste post. Vou tocar mais de perto a aporia da eutanásia.

A Filosofia enxerga a questão da eutanásia pelo foco da ética, ou, para utilizar um termo contemporâneo, da bioética. Está, de certa forma, relacionada à questão do suicídio, de quem pode ser considerado uma modalidade (especificamente quando é motivado pela necessidade de supressão do sofrimento físico insanável). Sendo assim, a eutanásia enquadra-se no contexto da máxima famosa de Albert Camus: "O suicídio é a grande questão filosófica de nosso tempo; decidir se a vida merece ou não ser vivida é responder a uma questão fundamental da Filosofia".

A extensão desta pergunta ética se dá na possibilidade de encarar a vida como uma condição disponível à nossa vontade. A vida é um direito, isto é certo. Mas será também um dever? Até que ponto é admissível abrir mão da responsabilidade pela própria existência? Colocando a questão da doença incurável e do sofrimento físico é possível mudar a forma de encarar o suicídio, tornando-o admissível e até mesmo desejado?

Muitos povos, dentre eles os hindus e os celtas, eram praticantes da eutanásia, especialmente para propiciar mortes rápidas aos velhos e deficientes. Com o advento do Cristianismo, a vida ganha um aspecto de santidade, o que a torna indisponível para a vontade de quem a possui: ela não pertence ao indivíduo, mas é uma concessão de Deus.

Esta visão fundada na religião se mantém de modo pouco mutável, e, curiosamente, só é colocada em polêmica pelo filósofo católico Thomas More, que afirma que "se a doença é incurável e faz-se acompanhar de dores agudas e contínuas angústias, os sacerdotes e magistrados devem ser os primeiros a exortar os infelizes a decidirem-se a morrer". More faz estas observações em seu livro Utopia, onde descreve uma comunidade que vive de forma ideal, sem jogos de prestígios e sem privilégios entre classes, que, aliás, não existem. Mesmo convencido de que tais práticas nunca seriam adotadas na Europa, More dá sua concepção de sociedade justa, muito próxima ao que foi posteriormente sistematizado com o nome de socialismo. Percebam portanto, jovens, que More inclui a eutanásia entre os mecanismos do que reputa como uma sociedade em perfeito funcionamento. A noção cristã de piedade muda de lado, e passa a observar uma condição de sofrimento inútil, que se torna um fardo impossível e desnecessário.

Essa visão ficou isolada ainda por um bom tempo, mas podemos aplicar as ideias de outros filósofos por correlação. Vamos então fazer um exercício. Kant não falou diretamente sobre o assunto, mas baseia sua ética no imperativo categórico, cujo principal axioma diz que devemos agir como se cada atitude pudesse ser tomada por uma lei universal. Pensando neste aspecto, Kant diria que a eutanásia é uma atitude ética? Parece-me que não. Vamos ver o porquê.

Lei universal, portanto, aplicável em qualquer tempo e em qualquer lugar. Sendo assim, se a atitude tomada diante da hipótese da eutanásia, seja ela favorável ou contrária, fosse tomada como verdadeira, anularia a validade de sua oposta. Assim, caso eu queira ser favorecido com uma morte digna em minha doença irreversível, não poderei considerar ética a atitude de quem quer continuar vivendo independentemente de seu sofrimento. Ora, isso não pode ser considerado verdadeiro. Essa preferência é individual, porque depende de uma série infindável de contingências: a capacidade de resistir à dor, as convicções religiosas, o tanto de sofrimento e incômodo causado às pessoas ao meu redor, a possibilidade de manter um tratamento que, no final das contas, não trará efeitos. Se esse exercício é individual, regido pelas circunstâncias, qualquer ação diante da eutanásia não pode ter valor universal, e não poderá ser considerada uma atitude ética, ao menos no sentido kantiano, em voga até o século XIX.

Hoje, permanecemos na mesma encruzilhada ética. A eutanásia, como é colocada modernamente, pressupõe uma ação que possui dois polos, um que requer e que deve receber os procedimentos, e outros que é requerido e que deve executar os procedimentos. Ou seja, o paciente é ativo no desejo e passivo na recepção da própria morte, enquanto o médico é passivo na esfera do desejo e ativo na efetiva realização da eutanásia. A relação é então bilateral, há dois lados a serem considerados. Se a eutanásia é socialmente aceita, então temos apenas um acordo entre duas partes, como se fosse um contrato de compra e venda; do contrário, a visão muda para um assassinato consentido: temos um suicida e um homicida, o que muda sensivelmente o modo com o qual devemos encarar questão. É necessário analisar, por conseguinte, não apenas o lado do paciente que sofre inesgotavelmente, mas também a da ética médica, quem tem por dever último a manutenção da vida.

A decisão é extremamente difícil, sempre. Principalmente quando a tomamos por outrem. Vejam só o caso da médica Geertruida Postma, que decidiu praticar a eutanásia em sua própria mãe, doente terminal, injetando-lhe morfina suficiente para ocasionar uma overdose. Para a lei, não havia que se falar em misericórdia, mas em homicídio, e ela ficou presa por um bom tempo. Mas sua atitude (tal fato se deu em 1973) disparou a discussão ética que levou o parlamento holandês a regulamentar as situações em que esta prática é admissível.

Alguns apontamentos, portanto, são necessários, para que o debate siga em uma estrada segura: quem pode decidir sobre a eutanásia, sob quais critérios e condições, sobre a segurança de que as condições são irreversíveis, e sobre a verdadeira capacidade das pessoas envolvidas em decidir. Essas premissas são absolutamente mínimas.

Recomendações:

Há dois filmes absolutamente indispensáveis para a discussão sobre a eutanásia. Vamos a eles:

AMENÁBAR, Alejandro. Mar adentro. Filme. Espanha, 2004. 125 min. Colorido.

EASTWOOD, Clint. Menina de Ouro. Filme. Estados Unidos, 2004. 137 min. Colorido.


A obra de Thomas More é essencial para que se conheçam as raízes do socialismo (já ouviram falar de socialismo utópico? Vem daí!), conciliando a vida ideal de uma sociedade justa com os ideais de igualdade do cristianismo.

MORE, Thomas. Utopia. Brasília: IPRI, 2004.


E já que citei Kant...

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. São Paulo: Martin Claret: 2004.