Olá!
Muitas e muitas vezes eu quis falar sobre determinados
assuntos neste blog, mas acabei me enrolando e os tais acabaram ficando para
trás. Por exemplo, bem nos primórdios, queria ter falado sobre a então novidade
dos vlogueiros, que transpunham para o vídeo os relatos diários e opiniões que
eram feitos por escrito nos blogs. Para quem não lembra, na origem, este modelo
de site era destinado a ser um “meu querido diário” virtual, o que foi
subvertido depois, para o bem da humanidade. O tempo passou, o tema não é mais
novidade, existem vlogueiros aos borbotões e perdi o propósito do texto. É o
que chamam de timing, o momento exato
de se fazer alguma coisa. Como eu sempre procuro estabelecer um nível mínimo de
detalhes e estabelecer vínculos com pensadores, sempre tenho que fazer alguma
pesquisa, sob pena de produzir mera opinião, o que raras vezes desejo. E às
vezes é preguiça mesmo. Se me atrapalho um pouco que seja, perco o tal do timing, o que é relativamente frequente.
Por isso mesmo, ainda não tratei de certos temas, como o terrorismo, a cultura
do estupro e outros mais. Paciência. Há de chegar o momento certo. E de mais a
mais não é sobre tudo que tenho opinião formada e/ou aporte suficiente de
conhecimento.
Mas há um assunto em voga que não posso cometer o erro de
deixar passar batido. Está na pauta de várias instâncias governamentais alguns
projetos que visam produzir mudanças na educação, o que seria muito bom, em
tese. Como já pude explanar neste e neste texto, a questão
educacional e tão relevante para que possamos sonhar com um país melhor, que
condiciono meu voto para candidatos que explicitem de maneira absolutamente
clara suas propostas para essa área, sem as evasivas e generalizações
habituais. Mas, pelo que vi até agora, as medidas que estão sendo propostas provocam
calafrios. Vou começar por um projeto que representa uma tendência, que reflete
várias iniciativas que vêm se espalhando pelo país, algumas delas já
consideradas inconstitucionais. Trata-se do projeto de lei do Senado 193/16, de
autoria do senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, mais conhecido como
“Escola sem partido”. Já li muito a respeito, assisti a várias reportagens e
debates e conversei com colegas. Li e ouvi muita coisa interessante e muita
bobagem também. Por isso, vou dizer o que penso a respeito.
Em primeiro lugar, é preciso entender que há sempre duas
faces no estabelecimento de regras em geral. Mais diretamente, há primeiras e
segundas intenções. Vocês que são pais, pensem no seguinte: quando vocês
decretam em seu apartamento que seus filhos devem fazer silêncio, há uma
intenção explícita – evitar a reclamação dos vizinhos e a multa do condomínio.
Mas há também uma segunda intenção, colocada nas entrelinhas, que pode ser sua
vontade de ler o jornal em paz. É isso o que precisamos tentar detectar nessa
lei: tudo aquilo que está movido por intenções tácitas (ou nem tanto).
Então vamos. É preciso, antes de tudo, interpretar quais são
os atores que serão afetados pela proposta e entender sua participação social.
Os alunos, pelo que se dá a entender, são os principais afetados. Estão no polo
mais vulnerável da relação, porque são passivos, no sentido de serem eles a
receber os conhecimentos difundidos por um professor. Este sim, de acordo com o
propósito da lei, é o instrumento que pode desvirtuar o caminho da educação, ao
aplicar como pano de fundo de suas aulas uma ideologia qualquer. O que é mais
comum de se afirmar é uma tendência de se abordar teses marxistas com mais
carinho do que as demais. Além disso, há uma tal de “ideologia de gênero”
desviando os princípios morais da família do educando. Ai, ai, ai...
Vejamos bem a quem é dirigida a lei. Os professores, via de
regra, estão situados na metade de baixo da pirâmide social. Bons salários são
pagos somente em algumas poucas universidades. Mérito de quem está lá? Sim, mas
esqueçam dessa bobagem de meritocracia – não há lugar para todos os que
merecem. A grande massa está mesmo na rede pública de ensino, que dá péssimas
condições de trabalho, e na rede privada, que paga muito mal. Ou seja: os
professores são parte do proletariado, estão nas classes menos privilegiadas da
sociedade. Quanto a isso, creio que não há muita discussão.
Por mais que se queira negar, é óbvio que existe um recorte
social que isola certas categorias de acordo com seu potencial econômico. Como
se constata isso de forma pessoal? É simples. Basta que você tenha tido uma
experiência em que tenha se sentido “do lado de fora”. Se isso nunca lhe
aconteceu, das duas uma: ou você está do lado de dentro, ou você é um completo
alienado. Vamos ao exemplo:
Sou filho de pai operário e mãe costureira. Morávamos na
redondeza da Vila Ema e Vila Diva, bairros paulistanos tipicamente habitados
por trabalhadores braçais, pequenos comerciantes e funcionários públicos
miúdos. Comecei a trabalhar bem cedo, e meu primeiro emprego com carteira
assinada foi em uma grande rede de magazines, onde eu era arquivista. Antes
disso, só pequenos bicos em mercados e oficinas. Quando chegava o fim do ano,
esta empresa distribuía aos seus parceiros cestas de natal de cair o queixo,
enormes, nada semelhantes à cidra-e-panetone-e-bolacha-Maria que beeeeeem às
vezes meu pai recebia (com estrépito e celebração, diga-se de passagem). Era
uma grande cesta de vime contendo acepipes de nome enrolado, com garrafas nunca
vistas dantes por este escriba, incluindo uísque e licor, frutas secas,
tâmaras, figo-passa, panetone e chocotone (então uma novidade) de 1 Kg, uma
carta toda escrita em redondilhas menores cantando as loas da parceria
comercial. Em um canto discreto da cesta, o símbolo maior da opulência: caviar.
Tudo bem que era em conserva, mas era caviar. Nem sei se existe caviar que não
seja em conserva. Nada mal, em suma.
Bem, é evidente que nas proximidades das festas de fim de
ano todo o pessoal de entregas se encontrava muito ocupado, dada as vendas
avolumadas, e para destinar os pacotes de benesses era preciso recorrer a
voluntários que se dispusessem a fazê-lo. De olho nas polpudas gorjetas que
certamente seriam ofertadas, disponibilizei-me álacre e faceiro.
Saímos logo cedo, eu e um mal-humorado motorista, em uma
Kombi locupletada por dez ou doze dessas retro mencionadas cestas da alegria.
Foi-nos destinada uma área nas cercanias do Ibirapuera, que incluía endereços
em Moema, Vila Nova Conceição, Indianópolis e Alto da Boa Vista, por onde
principiamos o périplo. Para quem conhece São Paulo, sabe tratar-se de região
abastada. Partimos; eu, servindo de entregador e navegador, guia de ruas à mão;
o motorista servindo de motorista e nada mais. Casa por casa, o mesmo padrão se
repetindo. Um interfone, uma identificação prévia, uma empregada para receber a
caixa e se assustar com o peso e tamanho. Entrega feita, protocolo assinado e
passar bem.
Zero. Esse foi o saldo da minha incursão. Nem um mísero
cruzeiro, moeda da época (acho). É claro. Eu, burro, não me toquei que as
entregas não seriam feitas diretamente aos seus destinatários. A empregada não
ia tirar do próprio bolso uma gorjeta por um serviço que não era prestado para
ela. Ao contrário do que acontecia quando eu arrumava pacotes no mercado ou
fazia pequenas compras para as senhoras da minha rua, que tanto conheciam
nossas dificuldades (e que eram as mesmas delas) e não deixavam de dar algum
trocado, não há condolências em se repelir esse hábito tão brasileiro quando
você não está cara-a-cara com o caboclo. Afinal, quem nega o estipêndio não é o
recebedor do privilégio, mas o seu subalterno, alguém tão pobre quanto eu na
ocasião. Nem minha cor branca, minha cara de judeuzinho e minha lábia de
turquinho derrubaram o muro. Era a minha primeira experiência clara de
distinção de classe.
É com base nesse tipo de ocorrência que se desenrola a vida
de um professor. Na rede privada, há o clássico “é meu pai que paga seu
salário”. Quer discurso de distinção mais claro do que esse? Já na rede
pública, basta um professor aparecer com um poizé sendo pago em xn
prestações para se ouvir: “Tá reclamando do que? Tem até carro”. Tem até
carro... Como se um professor não precisasse se preparar tanto quanto um
advogado, se atualizar tanto quanto um médico, ser tão responsável quanto um
engenheiro. Como se o professor tivesse que se conformar com a pobreza. Como se
a profissão não fosse tão digna quanto outra. O discurso da melhoria de
condições do profissional de educação não só não é colocado em prática, como
nem mesmo é encarado com bons olhos.
Pois bem. É exatamente para essa categoria profissional que
é dirigida a Escola sem Partido. Para uma categoria que perde valor desde o
tempo das reformas educacionais da ditadura militar, e que os governos
posteriores têm tido dificuldade em lidar, porque os grandes talentos lhe
escapam. Conheço muita gente, mas muita gente que optou por um cargo público
burocrático que pague melhor, preferindo deixar o umbigo levantar a mesa de tão
gordo a exercer a profissão que escolheu. Uma profissão árdua, uma das mais
difíceis em se evitar a penetração na vida pessoal e no tempo livre. Um
professor vê filmes para auxiliar em suas aulas, lê livros e já pensa em seus
alunos, abre mão de muita coisa para reelaborar uma aula malsucedida. O
professor convive diariamente com o dilema que há entre suavizar sua pauta para
não ser empecilho na vida dos seus alunos ou manter o rigor de formar cidadãos
bem municiados. O professor se policia e tenta se conhecer diariamente para
fazer o peso e a medida corretos e justos. Precisa aprender na medida em que
ensina – há professor que desanima e liga o piloto automático, o que é um
fracasso, por si só. O professor tem que julgar sem ser juiz, compreender sem
ser psicólogo, ter paciência sem ser monge. Como eu acabei de dizer, tem que
renovar seus conhecimentos como qualquer bom profissional, como um advogado, um
engenheiro ou um médico, mas ganhando uma risível parcela do que estes ganham.
Parece um sacerdócio, e muitos dizem que é assim mesmo, mas isso é uma
decantada balela, o magistério NÃO É UM SACERDÓCIO. Professores tem os mesmos
anseios e perspectivas que tem uma pessoa que passou anos e anos se preparando
para exercer seu mister.
Daí se pode perceber que o inciso V do artigo 2º, que versa
sobre a vulnerabilidade do aluno na relação de aprendizado, não deixa entrever
quem está sendo colocado tacitamente no polo mais frágil da relação social em
nosso atual momento histórico: justamente o professor. Uma das provas maiores
disso é a garantia de anonimato, o que dá um cheiro insuportável de macarthismo
à medida. A sensação que fica é a de que o professor pode ser acusado por
qualquer motivo além do ideológico, sem defesa. A lei não prevê punição alguma
a acusações de cunho pessoal ou eivada de irresponsabilidade.
Se é verdade que o bom profissional deve ser capaz de
distinguir suas convicções das disciplinas que ensina, também é verdade que
jamais se adota a solução real para o problema: pagar bons salários. Essa seria
a solução do problema ideológico: fazer com que o professor mude de classe
social. Ganhando bem, a sanha interior por reformas seria arrefecida, e, com
isso, o alegado discurso partidário também acabaria. Não é simples? Dê um
salário de R$ 20.000,00 para o professor, insira-o em uma real classe média e
cale-o. Mas, como não se tem essa intenção, cria-se a mordaça. Coloca-se a
espada sobre a cabeça do profissional e deixa-se-lha lá, pendurada, à espera que
algum deslize se cometa.
Então temos a falácia da vulnerabilidade do aluno e a
criminalização da opinião do professor. Qual é a verdadeira intenção da lei,
além de ser um “fora-esquerda”? Por que se busca resolver algo que seria da
competência do diretor de uma escola com uma traulitada jurídica nos países
baixos docentes? Para entender melhor, é preciso sair da letra fria da lei e
ler atentamente as justificativas do egrégio senador da república.
Insistentemente se afirma que há muitos professores que são
enviesados ideologicamente (não está expresso nos termos do artigo, mas esse
viés é evidentemente marxista, como já virou senso comum), e que sua
doutrinação afeta a liberdade de aprendizado dos vulneráveis alunos. Falta
informar de onde esses dados foram retirados, o que deveria ser facílimo, dado
o assombro que busca retratar. Estatísticas, relatórios, indicadores, depoimentos,
artigos, cadê? A única coisa que, de resto, consta do projeto, é a indicação de
que se baseia no movimento Escola sem Partido, que visa substituir uma
ideologia por outra, nada mais. Sim, porque, ainda que creiamos em boas
intenções, o próprio fito de que o estudante não seja exposto a conteúdo
político já é, de per si, uma ideologia. Em resumo, trata-se de um tremendo
raciocínio circular. Quem vai estabelecer o que não é ideologia já é prenhe de
ideologia.
Se eu reclamo que o emérito legislador não apresenta os
dados que dão fundamento ao seu projeto, de onde tiro os meus? Eu não tenho
referências seguras fora da própria realidade em que vivi, mas o ônus da prova
não me cabe. Não tenho números, não tenho pesquisas. Tenho os livros e cadernos
de meus filhos e afilhados, tenho as escolas em que desempenhei minhas tarefas,
tenho o colégio e as faculdades em que estudei, e posso afirmar,
peremptoriamente, que apenas no período da ditadura militar eu vi professores
ideologicamente enviesados, pelo menos de forma contumaz e flagrante. Senta,
que lá vem história.
Quando eu estava na 7ª ou 8ª série, não lembro bem, a minha
professora de Geografia era uma japonesa apelidada de Cebola, dado o aspecto de
réstia que ela adquiria com sua habitual trança. Na época, a Geografia que era
ensinada era basicamente uma cartografia, com mapas e mais mapas, vitaminados
com aspectos físicos como relevo, clima e vegetação. Estudava-se muito pouco os
aspectos sociais. Em um ano, estudávamos a geografia do Brasil e da América do
Sul, e no outro a geografia mundial, com destaque para os principais
países-atores da geopolítica de então. O programa previa Europa, Canadá, EUA,
URSS, Japão e fragmentos esparsos afro-asiáticos-oceânicos. Seguimos
normalmente a sequência didática proposta, até chegarmos ao capítulo dedicado à
extinta União Soviética, uma megapotência de então. Surpresa: a professora
Cebola saltou o capítulo, indo direto para o seguinte. Mais realista que o rei,
dizia ser um tema insignificante. Não sei exatamente por quais influências,
protestei. Eram tempos de guerra fria, e a URSS estava diariamente nos
noticiários, com seus milhares de megatons apontados para o ocidente e
ameaçando a humanidade (assim faziam os Estados Unidos para o lado oposto).
Como esse tema podia ser considerado insignificante? Sua resposta foi que
qualquer regime que prive a liberdade de seus cidadãos dá premissa básica para
sua invalidade, no que retruquei afirmando que morávamos no Brasil, e que a
mesma lógica não foi aplicada para que a mesma professora desprezasse um ano
inteiro de matéria. A conversa acabou com mais um ponto negativo em meu
currículo. Não havia projeto Escola sem Partido nessa época.
Isso tudo significa que não exista nenhuma doutrinação
ideológica nos dias de hoje? Claro que há. Mas, como eu já disse, será que os
diretores das escolas não são autoridade adequada e suficiente para coibir os
excessos? É preciso praticamente criminalizar a atividade docente?
Mas tudo isso, até aqui, é mera chorumela que oculta o eixo
central da proposta, que, no meu entender, está bem definida e acabada no item
15 das justificativas:
“15 - Finalmente, um
Estado que se define como laico – e que, portanto, deve ser neutro em relação a
todas as religiões – não pode usar o sistema de ensino para promover uma
determinada moralidade, já que a moral é
em regra inseparável da religião;” (grifo meu).
Está aí. O eixo em que a proposta gira não visa livrar a
escola das ideologias, mas garantir que os conteúdos não tirem das religiões a
tarefa de estabelecer o que é moral ou não. Moral não é coisa para o banco das
escolas, segundo o nobre legislador, já que a mesma é indissociável da
Religião. Ai, cacete... Quem foi que disse isso?
Princípios morais são princípios humanos, e não religiosos.
Tudo bem que as diferentes religiões se apoiem neles, e não há problema algum
nisso, mas isso não significa que lhes sejam exclusivos. Sendo assim, o próprio
princípio de laicidade do Estado estaria afetado por alguma religião, o que é
absurdo. Não se pode afirmar, por exemplo, que um ateu não tenha princípios
morais, e que estes sejam melhores ou piores que os de qualquer religioso:
basta que se pesquise a distribuição das religiões na cadeia para perceber que
ela praticamente plasma a sociedade como um todo. E isso acontece por outro
motivo diferente daquele estabelecido por uma religião. O religioso não mata
por medo do castigo divino; o ateu não o faz por medo da lei, por respeito ao
contrato social, por preocupação com vinganças. Respeitam-se as mesmas leis por
motivos diferentes, e está excelente. A Religião não pode ser fonte do Direito,
já basta que o costume o seja.
Não é papel da escola ministrar educação religiosa, como
quer o artigo 2º, parágrafo VII. Isso é papel das igrejas. Pode parecer
incoerência de minha parte, já que eu mesmo afirmei neste texto que é
essencial conhecer as religiões nos nossos estudos. Mas observem bem: eu estou
dizendo que não se entende o movimento de uma sociedade sem compreender como
funcionam seus elementos constitutivos, e a Religião é indissociável da
formação de um modelo de pensamento, tal como o vento e a água moldam a pedra.
A escola DEVE abordar o tema, mas, aí sim, sem viés ideológico e sem pretender
ensinar Religião, mas sob um prisma sociológico, antropológico e histórico.
Aliás, mais de uma religião.
No final das contas, o projeto é tremendamente
contraditório, na medida em que pretende remover a ideologia política e
implantar uma ideologia religiosa. Essa é a sua escrita das entrelinhas. Não será
de estranhar professores de Biologia com dificuldades para explicar a evolução,
de Física para dar aulas sobre o Big Bang, de Geografia para formular o Pangea,
afrontando uma doutrina onde uma divindade já entrega o mundo pronto e acabado.
Os professores de Filosofia teriam que descartar os gregos clássicos
politeístas, os iluministas deístas, os herméticos panteístas, os modernos e
contemporâneo ateus. Nietzsche, Marx, Schopenhauer, Spinoza, Voltaire, Sartre,
Sócrates, Platão, Aristóteles, Maimônides, Foucalt, Freud, todos estes podem
ser objeto de contestação... Pior ainda se houver uma abordagem sobre sexualidade.
Mas não é só. Outro ponto que tem me dado azia é o tal do
“novo ensino médio”, que passarei de passagem neste texto, empurrado goela
abaixo pelo governo federal, através de medida provisória, fazendo com que o
aluno tenha que optar por disciplinas correlatas à carreira que deseja seguir.
Esta escolha é angustiante na maioria das vezes e já tratei especificamente
deste tema aqui. Levando em conta que eu pensava em ingresso na
faculdade, a medida do governo torna o problema mais grave em dois aspectos: a
decisão do aluno necessita ser tomada ainda antes, e seu preparo psicológico é
ainda menor. O pior de tudo é que, da forma como se propõe, o aluno jamais terá
contato com conteúdos que poderiam fazer a diferença na detecção de suas
aptidões. Ora, ora... nunca saberei se gosto de legumes se não experimentar
legumes, não é verdade? Pois é isso o que vai acontecer. O propósito ÓBVIO, na
minha humilde, é diminuir o corpo docente, mas o governo nunca vai admitir
isso.
Se eu estiver correto, há na página do Senado uma
consulta pública sobre o tema, onde é questionada a adesão à aprovação popular
da Medida Provisória. Vejam o resultado:
Tenho a impressão de que tal estatística não foi muito
levada em consideração, dado que a MP foi aprovada e convertida em lei,
e só não manifestou seus efeitos explicitamente porque ainda é necessário que
sejam aprovadas as novas bases curriculares. Estas não devem ser ampliadas,
muito pelo contrário.
É...
Recomendação de leitura:
Como estou aqui em um texto opinativo, o melhor que tenho a
fazer é recomendar a leitura da proposta, e, em especial, da sua justificativa.
Neste exato momento, está em teóricas boas mãos, o senador Christovam Buarque.
Talvez não passe, talvez seja mudado a ponto de se tornar inócuo, mas dá a
dimensão dos riscos que corremos.
Para ler o projeto:
Para acompanhar o andamento:
Nenhum comentário:
Postar um comentário